Comunicação alternativa e ampliada e a inclusão do aluno com deficiência neuromotora não oralizado no primeiro ano do ensino fundamental : o papel da mediação docente

Abstract

RESUMO: A pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação Inclusiva (PROFEI) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e está inserida na Linha de Pesquisa Inovação Tecnológica e Tecnologia Assistiva. Tem como objetivo investigar as contribuições da Comunicação Alternativa e Ampliada (CAA) para o processo de ensino e aprendizagem do aluno com deficiência neuromotora não oralizado, matriculado na classe comum do primeiro ano do Ensino Fundamental, a partir da Teoria Histórico-Cultural (THC). De caráter bibliográfico e abordagem qualitativa, a pesquisa ancora-se em produções de clássicos da THC e em pesquisas fundamentadas nessa teoria. O interesse pelo tema surgiu da experiência da pesquisadora como professora na área de Educação Especial, quando observou que muitas crianças com deficiência neuromotora não oralizadas tinham suas potencialidades pouco valorizadas. Essa vivência revelou a necessidade de repensar práticas pedagógicas que considerem o sujeito como ser histórico, social e em constante processo de aprendizagem e desenvolvimento, conforme os princípios da THC. A pesquisa parte da compreensão de que, apesar dos avanços legais, persistem desafios no cotidiano escolar, marcados por posturas assistencialistas e pela dificuldade em reconhecer o potencial de aprendizagem desses estudantes. Na perspectiva da THC, a deficiência não significa ausência de capacidade, mas uma forma distinta de apropriação do conhecimento, cujas limitações, decorrentes das consequências sociais da deficiência, podem ser superadas por meio da compensação social. A linguagem ocupa papel central na constituição do pensamento e da consciência. Por isso, o uso da CAA, ao possibilitar a mediação da linguagem por caminhos alternativos, pode mobilizar a linguagem receptiva e expressiva, a interação social, a aprendizagem e o desenvolvimento da criança com deficiência neuromotora não oralizada, matriculada no primeiro ano do Ensino Fundamental, que tem a atividade de estudo como atividade-guia. A CAA assume relevância educativa quando integrada de forma planejada à organização do ensino, cujas contribuições dependem da mediação adequada do professor. Sua utilização não se configura como um fim em si mesmo, mas como parte de uma ação pedagógica intencional que orienta situações de aprendizagem e favorece a apropriação do conhecimento e o desenvolvimento das funções psicológicas superiores.

ABSTRACT: The research was developed within the scope of the Graduate Program in Inclusive Education (PROFEI) at the State University of Maringá (UEM) and is part of the Research Line: Technological Innovation and Assistive Technology. The objective is to investigate the contributions of Augmentative and Alternative Communication (AAC) to the teaching and learning process of students with non-oral neuromotor disabilities enrolled in the regular classroom of the first year of elementary school, based on the Cultural-Historical Theory (CHT). Bibliographical in nature and using a qualitative approach, the research is anchored in classical works of CHT and studies based on this theory. The interest in the topic arose from the researcher's experience as a special education teacher, where she observed that many children with non-oral neuromotor disabilities had their potential undervalued. This experience revealed the need to rethink pedagogical practices that consider the subject as a historical and social being in a constant process of learning and development, according to the principles of CHT. The research starts from the understanding that, despite legal advances, challenges persist in daily school life, marked by welfare-oriented stances and the difficulty of recognizing the learning potential of these students. In the perspective of CHT, disability does not mean a lack of capacity, but a distinct way of appropriating knowledge, whose limitations, arising from the social consequences of disability, can be overcome through social compensation. Language plays a central role in the constitution of thought and consciousness. Therefore, the use of AAC, by enabling language mediation through alternative paths, can mobilize receptive and expressive language, social interaction, learning, and the development of the child with non-oral neuromotor disability enrolled in the first year of elementary school, for whom the study activity serves as the leading activity. AAC assumes educational relevance when integrated in a planned manner into the organization of teaching, and its contributions depend on appropriate teacher mediation. Its use is not an end in itself, but part of an intentional pedagogical action that guides learning situations and promotes the appropriation of knowledge and the development of higher psychological functions.