Das políticas públicas de inclusão escolar às adaptações curriculares para crianças com TEA na educação infantil : uma revisão de literatura

Abstract

RESUMO: A presente pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação Inclusiva (PROFEI) da Universidade Estadual de Maringá (UEM), inserida na Linha de Pesquisa que aborda as Práticas e Processos Formativos de Educadores para a Educação Inclusiva. A inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Educação Infantil carece de estudos mais aprofundados devido a sua complexidade. Nesse contexto, reconhece-se que a escolarização nessa etapa demanda não apenas o acesso, mas também adaptações curriculares que respeitem as especificidades do desenvolvimento infantil. Com esse propósito, definiu-se como objetivo analisar a abordagem das adaptações curriculares para crianças com TEA na Educação Infantil em teses e dissertações disponíveis no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, no período de 2019 a 2025, com o intuito de identificar a presença, a frequência e os enfoques dados a essas medidas pedagógicas nessa etapa de ensino. O embasamento teórico fundamentou-se na Teoria Histórico-Cultural (THC), que compreende o desenvolvimento humano como produto das interações sociais mediadas pela linguagem e pela cultura. Articularam-se, ainda, discussões sobre currículo sob perspectiva crítica e pós-crítica, considerando seus atravessamentos políticos, sociais e epistemológicos no âmbito da prática pedagógica. Metodologicamente, caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, desenvolvida por meio de uma revisão de literatura do tipo estado do conhecimento. O levantamento foi realizado no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, contemplando produções publicadas entre 2019 e 2025. Para análise e sistematização dos dados, empregaramse as contribuições metodológicas de Bardin (2016), no tocante à análise de conteúdo, e de Romanowski e Ens (2006), no que se refere aos procedimentos e critérios de estudos do tipo estado do conhecimento. Foram identificadas 31 pesquisas, sendo duas teses e 29 dissertações que, posteriormente, foram organizadas e discutidas em cinco categorias analíticas. Os resultados evidenciaram uma escassez de aprofundamento teórico e prático em grande parte dos estudos quanto às adaptações curriculares para crianças com TEA. As pesquisas analisadas, em sua maioria, abordam o tema de modo pontual, sem explorar de forma consistente os fundamentos pedagógicos que sustentam as adaptações, os desafios enfrentados no cotidiano escolar ou as estratégias utilizadas pelos educadores. Tal panorama aponta para a necessidade de investigações mais densas e sistematizadas, capazes de articular teoria e prática, considerando o contexto real da Educação Infantil inclusiva e as singularidades do desenvolvimento de crianças com TEA. As implicações encontradas reforçam a importância de políticas públicas que promovam formação inicial e continuada de professores, bem como ações pedagógicas inclusivas que garantam a efetividade do ensino para estudantes público da Educação Especial.

ABSTRACT: This research was developed within the scope of the Postgraduate Program in Inclusive Education (PROFEI) at the State University of Maringá (UEM), within the Research Line that addresses the Training Practices and Processes of Educators for Inclusive Education. The inclusion of children with Autism Spectrum Disorder (ASD) in Early Childhood Education requires more in-depth studies due to its complexity. In this context, it is recognized that schooling at this stage demands not only access but also curricular adaptations that respect the specificities of child development. With this purpose, the objective was defined as analyzing the approach to curricular adaptations for children with ASD in Early Childhood Education in theses and dissertations available in the CAPES Theses and Dissertations Catalog, from 2019 to 2025, in order to identify the presence, frequency, and focus given to these pedagogical measures at this stage of education. The theoretical framework was based on Historical-Cultural Theory (HCT), which understands human development as a product of social interactions mediated by language and culture. Discussions on curriculum from a critical and post-critical perspective were also articulated, considering its political, social, and epistemological intersections within the scope of pedagogical practice. Methodologically, it is characterized as qualitative research, of a bibliographic and documentary nature, developed through a literature review of the state-of-the-art type. The survey was conducted in the CAPES Theses and Dissertations Catalog, encompassing Productions published between 2019 and 2025. For data analysis and systematization, the methodological contributions of Bardin (2016), regarding content analysis, and Romanowski and Ens (2006), concerning the procedures and criteria for state-of-the-art studies, were employed. Thirty-one research studies were identified, including two theses and 29 dissertations, which were subsequently organized and discussed into five analytical categories. The results revealed a scarcity of theoretical and practical depth in most studies regarding curricular adaptations for children with ASD. The analyzed research, for the most part, addresses the topic in a punctual manner, without consistently exploring the pedagogical foundations that support the adaptations, the challenges faced in daily school life, or the strategies used by educators. This panorama points to the need for more in-depth and systematized investigations, capable of articulating theory and practice, considering the real context of inclusive early childhood education and the unique developmental characteristics of children with ASD. The implications found reinforce the importance of public policies that promote initial and continuing teacher training, as well as inclusive pedagogical actions that guarantee the effectiveness of teaching for students with special educational needs.