Capitalismo de plataforma no ensino superior : digitalização, racionalidade algorítimica e transnacionalização - um olhar para Brasil e Portugal

Abstract

RESUMO: O objetivo geral desta tese é analisar as implicações do fenômeno do capitalismo de plataforma em âmbito nacional (Brasil/América Latina) e internacional (Portugal/Europa) no campo da Educação Superior. Argumenta-se que tal fenômeno passa por um processo de transnacionalização nesse campo: a sua reprodução e circulação ocorre por meio - e independentemente - das fronteiras nacionais, o que resulta na mercadorização transnacional do ensino. A fim de colaborar com essa argumentação, propõem-se duas situações-problema: dentro do campo da Educação Superior, estaria o capitalismo de plataforma contribuindo para a constituição de um espaço social emergente - ou mesmo para a reconfiguração desse campo -, dada a forma como se expande e se articula estrategicamente? Ademais, considerando a metáfora do jogo postulada por Pierre Bourdieu (2011), quais seriam as regras do jogo desse espaço em constituição e os objetos em disputa? De forma específica, busca-se: a) relacionar teoricamente os conceitos de transnacionalização, campo social e hegemonia concatenados a um contexto de benchmarking e universidade de plataforma; b) compreender o fenômeno do capitalismo de plataforma perpassando por sua historicidade e características; c) proceder a uma análise crítica valendo-se das características dessa nova forma do capital identificadas em plataformas que circulam estrategicamente no campo da Educação Superior em âmbito nacional (Brasil/América Latina - Canvas e Blackboard Learn) e internacional (Portugal/Europa - Coursera para Universidades, FCCN NAU e TecMinho), com enfoque em suas políticas de privacidade para a coleta, o uso e compartilhamento dos dados. Metodologicamente, sob uma abordagem qualitativa ancorada em pesquisa exploratória, bibliográfica e documental, recorre-se à teoria crítica materializada nas reflexões de Nick Srnicek, Pierre Bourdieu, Antonio Gramsci, Mário Azevedo e em demais referenciais atinentes à temática. Os resultados indicam que as plataformas desta pesquisa se pautam na consolidação de efeitos de rede; na extração de dados orientada a uma coleta automatizada comportamental; em um poder de monopólio; em indícios de uma governança algorítmica centrada na análise e monitorização da performance de usuários. Conclui-se que há uma disputa pelos dados da Educação Superior, cujos atores sociais que integram esse campo se subordinam a novos instrumentos de regulação e controle, com a intensificação de práticas de dominação e adaptação aos ditames de uma racionalidade neoliberal algorítmica.

ABSTRACT: The overall objective of this thesis is to analyze the implications of the phenomenon of platform capitalism at the national (Brazil/Latin America) and international (Portugal/Europe) levels in the field of Higher Education. It is argued that this phenomenon is undergoing a process of transnationalization in this field: its reproduction and circulation occur through - and independently of - national borders, resulting in the transnational commodification of education. To collaborate with this argument, two problem situations are proposed: within the field of higher education, is platform capitalism contributing to the formation of an emerging social space - or even to the reconfiguration of this field - given the way it expands and strategically articulates itself? Furthermore, considering the metaphor of the game proposed by Pierre Bourdieu (2011), what would be the rules of the game in this emerging space and the objects at stake? Specifically, the aim is to a) relate theoretically the concepts of transnationalization, social field and hegemony concatenated to a context of benchmarking and platform university; b) understand the phenomenon of platform capitalism going through its historicity and characteristics; c) carry out a critical analysis using the characteristics of this new form of capital identified in platforms that circulate strategically in the field of Higher Education at national level (Brazil/Latin America - Canvas and Blackboard Learn) and international level (Portugal/Europe - Coursera for Universities, FCCN NAU and TecMinho), focusing on their privacy policies for collecting, using and sharing data. Methodologically, under a qualitative approach anchored in exploratory, bibliographic and documentary research, critical theory is used, materialized in the reflections of Nick Srnicek, Pierre Bourdieu, Antonio Gramsci, Mário Azevedo and other references related to the subject. The results indicate that the platforms in this research are based on the consolidation of network effects; data extraction oriented towards automated behavioral collection; monopoly power; signs of algorithmic governance centered on the analysis and monitoring of user performance. It can be concluded that there is a dispute over Higher Education data, with the social actors involved in this field being subordinated to new instruments of regulation and control, with the intensification of practices of domination and adaptation to the dictates of an algorithmic neoliberal rationality.