Literatura de maiorias minorizadas : uma análise entre a BNCC, o LRCO e as obras do vestibular da UEM (2024)

Abstract

Resumo: Esta dissertação investiga a presença e a abordagem das literaturas de maiorias minorizadas nas aulas do Livro de Registro de Chamada On-line (LRCO) do 3º ano do Ensino Médio de 2024, na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e nas seleção de obras literárias dos vestibulares da Universidade Estadual de Maringá de 2024. Parte-se da compreensão de que o termo "minorias" não se refere apenas à quantidade numérica, mas às relações desiguais de poder que historicamente colocam determinados grupos em posição de subordinação. Nesse sentido, adota-se a noção de "maiorias minorizadas" (Santos, 2020). A pesquisa fundamenta-se em aportes teóricos dos estudos pós-coloniais e da teoria literária, destacando o papel da literatura como espaço de resistência e de reconfiguração de vozes historicamente silenciadas. Autores como Antonio Candido (1972), Gayatri Chakravorty Spivak (2010) e Stuart Hall (2003; 2006) contribuem para a compreensão da literatura como prática humanizadora e instrumento de construção identitária, capaz de promover reflexão crítica e ampliação de horizontes. No âmbito educacional, a (BNCC) propõe uma formação integral pautada no desenvolvimento de competências críticas, na valorização da diversidade cultural e na ampliação do repertório literário dos estudantes, incluindo produções afro-brasileiras, indígenas e contemporâneas. Entretanto, a análise das aulas do LRCO evidencia que, embora haja a presença de autores representativos das maiorias minorizadas - como Conceição Evaristo, Carolina Maria de Jesus e Lima Barreto -, essas obras são frequentemente utilizadas de forma instrumental, com foco em aspectos gramaticais ou estruturais, em detrimento de sua dimensão social, histórica e política. De modo semelhante, a análise das provas do vestibular da UEM demonstra que, apesar da inclusão de textos de maiorias minorizadas na lista de leituras obrigatórias, as questões propostas tendem a privilegiar a compreensão literal ou aspectos formais, sem estimular reflexões mais profundas sobre os contextos de produção, as desigualdades sociais e as vozes representadas nessas obras. Além disso, destaca-se a restrição da autonomia docente como um fator que dificulta a implementação de práticas mais críticas e contextualizadas, especialmente no ensino público. Diante desse cenário, a dissertação propõe um guia didático docente fundamentado no letramento literário e na autonomia de professores(as), inspirada em Rildo Cosson (2006) e Paulo Freire (2022). O material visa subsidiar o trabalho docente, promovendo a leitura como prática social, a construção coletiva de sentidos e a valorização das experiências dos estudantes.

Abstract: This dissertation investigates the presence and approach to the literatures of marginalized majorities in the 3rd year of high school Online Class Registry (LRCO) classes in 2024, in the National Common Curricular Base (BNCC), and in the selection of literary works for the entrance exams of the State University of Maringá in 2024. The study is predicated on the premise that "minorities" are defined not by numerical figures, but by asymmetrical power relations that historically subordinate specific groups. Consequently, the concept of "minorized majorities" (Santos, 2020) is employed as a primary analytical lens. The theoretical framework is grounded in post-colonial studies and literary theory, emphasizing literature as a site of resistance and a vehicle for reconfiguring historically silenced voices. The contributions of Antonio Candido (1972), Gayatri Chakravorty Spivak (2010), and Stuart Hall (2003; 2006) are central to understanding literature as a humanizing practice and a tool for identity construction, fostering critical reflection and the broadening of intellectual horizons. In the educational sphere, the BNCC advocates for a holistic education focused on developing critical competencies, valuing cultural diversity, and expanding students' literary repertoires through Afro-Brazilian, Indigenous, and contemporary works. However, analysis of the LRCO classes reveals that, while representative authors - such as Conceição Evaristo, Carolina Maria de Jesus, and Lima Barreto - are present, their works are often utilized instrumentally. The instructional focus tends to prioritize grammatical or structural elements at the expense of their social, historical, and political dimensions. Similarly, the analysis of UEM entrance exams demonstrates that despite the inclusion of "minorized majority" texts in mandatory reading lists, the assessments frequently favor literal comprehension and formalistic aspects. Such approaches fail to encourage deeper reflection on production contexts, social inequalities, and the voices represented therein. Furthermore, the study identifies the curtailment of teacher autonomy as a significant barrier to implementing critical and contextualized practices, particularly within the public school system. In response to this scenario, the dissertation proposes a didactic guide for educators, informed by the principles of literary literacy and teacher autonomy, as conceptualized by Rildo Cosson (2006) and Paulo Freire (2022). This material is designed to support teaching practices by promoting reading as a social practice, the collective construction of meaning, and the valorization of students' lived experiences.