As capacidades estatais do esporte nos municípios paranaenses : análise das dimensões técnico-administrativa e político-relacional

Abstract

RESUMO: O Estado, representado pelo poder público municipal, dispõe de diversos instrumentos que são identificados como habilidades estatais para formular e implementar políticas e ações públicas (Grin; Demarco; Abrucio, 2021). O objetivo do estudo foi analisar as relações entre as variáveis das capacidades estatais municipais (estrutura administrativa recursos humanos e financeiros, instrumentos de planejamento e coordenação, arranjos institucionais). Trata-se de uma pesquisa de correlação, de abordagens qualitativa e quantitativa, com técnicas, métodos e análises de dados com base na estatística. Como referência empírica, analisou-se os dados do instrumento de pesquisa Gestão do Esporte nos Estados e Municípios Brasileiros (GEEM). As variáveis do estudo foram delineadas com base nos pressupostos teóricos da capacidade estatal (capacidades técnico-administrativa e político-relacional). De acordo com o IBGE (2017), os órgãos gestores do esporte nos municípios brasileiros apresentam: 11,8% na configuração de uma secretaria municipal exclusiva; 64,8% como secretaria compartilhada com outra área de política; 16,6% como setor subordinado a outra secretaria; e 5,7% como uma subdivisão subordinada de forma direta à chefia do executivo. Além disso, dos 5.570 municípios brasileiros, 86,2% indicaram ter mais de um instrumento legal para o setor esportivo. Em relação ao financiamento dos entre os anos de 2020 a 2023 por subfunção, de acordo com o Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva (2025), 66,33% do orçamento com a Função Desporto e Lazer (FDL) foram gastos com o esporte comunitário; 17,93% - administração geral; 6,9% - esporte de rendimento; 6,23% - lazer; e 2,64% - demais subfunções. O valor investido na FDL correlacionou-se positivamente com a quantidade de agentes públicos de gestão (rho = 0,45, p < 0,05) e técnicos (rho = 0,50, p < 0,05). As variáveis relacionadas aos instrumentos de gestão (plano de desenvolvimento institucional, mapa estratégico e plano de ações) apresentaram correlações significantes entre si. Muitas correlações são fracas ou moderadas, o que demonstra que os elementos das capacidades estatais apresentam associações, mas ainda não são determinantes. Desse modo, os municípios estão em constante aprimoramento institucional das capacidades estatais municipais.

ABSTRACT: The State, represented by municipal public authorities, its has various instruments that are identified as state capabilities for formulating and implementing public policies and actions (Grin; Demarco; Abrucio, 2021). The objective of this study was to analyze the relationships between the variables of municipal state capabilities (administrative structure, human and financial resources, planning and coordination instruments, institutional arrangements). This is a correlational research, with qualitative and quantitative approaches, using techniques, methods and data analysis based on statistics. As an empirical reference, data from the research instrument Sports Management in Brazilian States and Municipalities (GEEM) were analyzed. The study variables were outlined based on the theoretical assumptions of state capacity (technical-administrative and political-relational capabilities). According to IBGE (2017), sports management bodies in Brazilian municipalities present: 11.8% in the configuration of an exclusive municipal secretariat; 64.8% as a secretariat shared with another policy area; 16.6% as a sector subordinate to another secretariat; and 5.7% as a subdivision directly subordinate to the head of the executive branch. Furthermore, of the 5,570 Brazilian municipalities, 86.2% indicated having more than one legal instrument for the sports sector. Regarding the financing of Paraná municipalities between 2020 and 2023 by sub-function, according to the Sports Intelligence Research Institute (2025), 66.33% of the budget for the Sports and Leisure Function (FDL) was spent on community sports; 17.93% - general administration; 6.9% - high-performance sports; 6.23% - leisure; and 2.64% - other sub-functions. The amount invested in FDL (Facilitated Logistics) correlated positively with the number of public management agents (rho = 0.45, p < 0.05) and technicians (rho = 0.50, p < 0.05). The variables related to management instruments (institutional development plan, strategic map, and action plan) showed significant correlations with each other. Many correlations are weak or moderate, demonstrating that the elements of state capacities show associations, but are not yet determinants. Thus, municipalities are constantly improving their institutional capacities.