A inclusão de estudantes com deficiência intelectual no ensino comum : acessibilidade no currículo do ensino fundamental I

Abstract

RESUMO: A presente pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação Inclusiva (PROFEI) da Universidade Estadual de Maringá (UEM), na Linha de Pesquisa Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Tem como tema a inclusão de estudantes com deficiência intelectual no ensino comum, com foco na acessibilidade curricular no Ensino Fundamental I. O objetivo geral consiste em investigar a implementação de práticas pedagógicas relacionadas à acessibilidade curricular para estudantes com deficiência intelectual, tendo como objetivos específicos: investigar a literatura sobre acessibilidade curricular nesse contexto; analisar práticas pedagógicas inclusivas na primeira etapa do ensino fundamental; investigar práticas inovadoras no atendimento à diversidade; e elaborar um protocolo para aplicação do Plano Educacional Individualizado (PEI). Fundamenta-se na abordagem qualitativa, de natureza aplicada, utilizando revisão bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo realizada no âmbito de uma escola municipal da região noroeste do estado do Paraná. Os resultados evidenciam desafios significativos na implementação de práticas pedagógicas inclusivas, fragilidades na formação inicial e continuada dos professores, especialmente no planejamento curricular inclusivo, nas mediações pedagógicas intencionais e no uso do PEI como instrumento articulado ao currículo comum. Revela que, embora haja preocupação dos professores com a inclusão, as ações pedagógicas ainda ocorrem de forma fragmentada, o que limita a construção de uma proposta pedagógica efetivamente inclusiva. A pesquisa aponta o PEI como instrumento fundamental para a organização dessas práticas, mas destaca que a ausência de diretrizes nacionais específicas para sua elaboração contribui para que sua produção seja burocrática, afastando-o de sua função pedagógica e formativa. Por outro lado, são identificadas práticas e experiências inovadoras que demonstram o potencial da acessibilidade curricular quando desenvolvida coletivamente, embora se observe a falta de sistematização da formação continuada na unidade escolar pesquisada. As fragilidades identificadas dialogam com a realidade nacional e reforçam a necessidade de investimentos na formação docente, especialmente na formação continuada realizada no interior da escola. A pesquisa propõe um e-book, em formato de protocolo para aplicação do PEI, como recurso educacional com o objetivo de subsidiar o trabalho docente e fortalecer práticas pedagógicas inclusivas.

ABSTRACT: This research was conducted within the Graduate Program in Inclusive Education (PROFEI) at the State University of Maringá (UEM), in the Research Line "Special Education from the Perspective of Inclusive Education." It focuses on the inclusion of students with intellectual disabilities in mainstream education, with an emphasis on curricular accessibility in the early years of elementary school. The general objective is to investigate the implementation of pedagogical practices related to curricular accessibility for students with intellectual disabilities, with specific objectives that include: examining the literature on curricular accessibility in this context; analyzing inclusive pedagogical practices in the first stage of elementary education; identifying innovative practices in addressing diversity; and developing a protocol for the implementation of the Individualized Education Plan (IEP). The study is grounded in a qualitative, applied approach, using bibliographic review, document analysis, and field research conducted in a municipal school in northwestern Paraná. The results highlight significant challenges in implementing inclusive pedagogical practices and reveal weaknesses in both initial and continuing teacher education, particularly regarding inclusive curriculum planning, intentional pedagogical mediation, and the use of the IEP as a tool aligned with the common curriculum. Although teachers express concern for inclusion, pedagogical actions remain fragmented, limiting the development of an effectively inclusive educational approach. The research identifies the IEP as a key instrument for organizing these practices but notes that the absence of specific national guidelines for its development contributes to a bureaucratic use that distances it from its pedagogical and formative purposes. At the same time, the study identifies innovative practices and experiences that demonstrate the potential of collaboratively developed curricular accessibility, although it also observes a lack of systematic continuing education in the school analyzed. The identified weaknesses reflect national realities and underscore the need for greater investment in teacher education, particularly in school-based continuing professional development. As a contribution, the research proposes an e-book in the form of a protocol for IEP implementation, intended as an educational resource to support teachers’ work and strengthen inclusive pedagogical practices.