Brincadeiras e participação política de crianças na cidade de Maringá-PR

Abstract

RESUMO: A presente tese de caráter qualitativo, exploratório e analítico, buscou responder a seguinte pergunta norteadora: A implementação de um parquinho público na cidade de Maringá-PR, a partir da reivindicação das crianças, evidencia a possibilidade de participação política das crianças em políticas públicas de lazer? A partir dessa questão, estabelecemos a tese central: a implementação do parquinho público em um bairro periférico de Maringá-PR, a partir da reivindicação das crianças, evidencia a participação política delas em políticas públicas de lazer. Para aprender sobre a participação das crianças, desenvolvemos quatro artigos. O primeiro artigo evidenciou os principais contextos, metodologias e perspectivas teóricas que embasam a compreensão da participação infantil em políticas públicas, a partir da revisão bibliográfica de 42 publicações acadêmicas. A análise das publicações revelou predominância de estudos que coletaram dados em escolas e instituições de Educação. Observamos um número significativo de trabalhos de caráter teórico ou documental, com a predominância da Sociologia da Infância como referencial teórico central. Revelou distância entre os avanços legais e sua aplicação prática, marcada pela persistência de práticas adultocêntricas. Também constatamos que, quando escutadas por meio de metodologias participativas, as crianças produzem leituras críticas e demonstram capacidade analítica sobre seus territórios. Contudo, a participação infantil nas políticas públicas ainda é limitada e fragmentada. Por fim, entendemos que o campo da participação das crianças permanece em desenvolvimento, e que este estudo representou um passo inicial nesse debate, estimulando novas pesquisas a avançarem nas questões levantadas. No segundo artigo discutimos se as crianças reconhecem e se apropriam da cidade em que vivem, a partir de um estudo de casos do Projeto Brincadeiras com Meninos e Meninas de/e nas Ruas. A discussão teórica evidenciou que a cidade contemporânea, estruturada sob lógica adultocêntrica, impõe restrições à cidadania infantil por meio de processos como segregação socioespacial e limitação da autonomia de mobilidade. Contudo, essa relação é compreendida como dialética, pois os espaços urbanos também podem potencializar a agência das crianças. A análise de duas vivências revelou, de um lado, a defesa do espaço público pelas crianças, que reivindicaram e passaram a responsabilizar-se simbolicamente por um equipamento de lazer conquistado por elas no bairro, evidenciando práticas de participação e produção de sentido sobre a cidade. De outro, o deslocamento para uma área central do município explicitou a segmentação territorial e o estranhamento diante de paisagens urbanas pouco acessíveis em seu cotidiano, revelando desigualdades que impactam no não reconhecimento e apropriação de toda a cidade. Conclui-se que as crianças não reconhecem a cidade em sua totalidade, mas se apropriam dos territórios aos quais têm acesso e nos quais constroem pertencimento. No terceiro artigo analisamos, a partir de desenhos das crianças, os espaços e equipamentos onde brincam e o contexto das políticas públicas de lazer no bairro periférico onde moram. A coleta de dados foi realizada no Projeto Brincadeiras com Meninos e Meninas de/e nas Ruas com a participação de 18 crianças, de 5 e 16 anos de idade, por meio de atividade de desenho sobre espaço(s)/lugar(es) onde brincam no bairro. Por meio da Análise de Conteúdo (Bardin, 2016), as categorias e subcategorias elencadas, a partir do material coletado, foram analisadas à luz dos referenciais teóricos da Sociologia da Infância, políticas públicas e lazer. Ao analisar os espaços e equipamentos públicos de lazer destinados às crianças, a partir da literatura, os estudos indicaram que não garantem, por si só, o uso, a apropriação ou a permanência das crianças. Problemas relacionados à precariedade, à insegurança, à falta de manutenção, à ausência de projetos comunitários e à distância em relação às áreas de moradia, especialmente em bairros periféricos, restringem o acesso e contribuem para que espaços como a escola, a casa e a rua sejam ressignificados como principais lugares de vivência do lazer das crianças, conforme exposto pelas crianças em suas produções. Conclui-se que a oferta limitada, desigual dos espaços e equipamentos públicos de lazer e pouco integrada às realidades territoriais, às políticas de lazer e demais políticas, comprometem o brincar, a ludicidade, a socialização e a apropriação pelas crianças, interferindo nas culturas infantis. Ao demonstrarem suas opiniões, as crianças demonstraram participação política, a seus modos, mesmo aquelas que se negaram a realizar a atividade para irem brincar. No quarto estudo discutimos a ressignificação e a apropriação da participação política das crianças a partir da implementação de um parque infantil na cidade de Maringá-PR, reivindicado por elas. Inicialmente se discutiu os conceitos: cidadania, direitos e participação à luz da Sociologia da Infância. Os dados foram coletados a partir da entrada reativa no Projeto Brincadeiras com Meninos e Meninas de/e nas Ruas. Por meio de conversa com três crianças, elas contaram como foi a reivindicação e a implementação do parquinho. Esses dados transcritos foram discutidos a partir das quatro categorias de análise: Reconhecimento das experiências sociais e políticas participativas; Participação por meio de diferentes linguagens; Reconhecimento da escuta; Direito ao brincar e a cidadania reclamada. Mostrando como as crianças ressignificaram e se apropriaram da participação política para reivindicar a implementação do parquinho no bairro. As discussões dos 4 artigos nos levaram a confirmar a tese central de que a implementação do parquinho a partir da reivindicação das crianças no âmbito do Projeto Brincadeiras com Meninos e Meninas de/e nas Ruas, constitui evidência concreta da participação política das crianças em uma política pública de lazer. O processo investigativo revelou que é fundamental aprendermos continuamente com as crianças sobre suas agências e culturas, pois não há fórmulas prontas para efetivar sua participação política, e mesmo a recusa em participar de atividades propostas por adultos configura uma forma de ação política. Partindo do pressuposto que não precisamos dar voz às crianças pois já possuem, o desafio está em escutá-las de modo intencional e eticamente comprometido, mobilizando outros adultos para evitar práticas meramente simbólicas (tokenismo). Sua participação manifesta-se de múltiplas formas, não apenas pela fala, mas por desenhos, gestos, emoções e brincadeiras. Reconhecê-la, portanto, implica entendê-la como um processo político e social que exige tempo, envolvimento e posicionamento.

ABSTRACT: This qualitative, exploratory, and analytical thesis sought to answer the following guiding question: Does the implementation of a public playground in the city of Maringá-PR, based on the children's demands, demonstrate the possibility of children's political participation in public leisure policies? From this question, we established the central thesis: the implementation of the public playground in a peripheral neighborhood of Maringá-PR, based on the children's demands, demonstrates their political participation in public leisure policies. To learn about children's participation, we developed four articles. The first article highlighted the main contexts, methodologies, and theoretical perspectives that underpin the understanding of children's participation in public policies, based on a bibliographic review of 42 academic publications. The analysis of the publications revealed a predominance of studies that collected data in schools and educational institutions. We observed a significant number of theoretical or documentary works, with the Sociology of Childhood predominating as the central theoretical framework. The study revealed a gap between legal advancements and their practical application, marked by the persistence of adult-centric practices. We also found that, when listened to through participatory methodologies, children produce critical readings and demonstrate analytical capacity regarding their territories. However, children's participation in public policies is still limited and fragmented. Finally, we understand that the field of children's participation remains under development, and that this study represented an initial step in this debate, stimulating new research to advance the issues raised. In the second article, we discuss whether children recognize and appropriate the city in which they live, based on a case study of the "Playing with Boys and Girls in/and on the Streets" Project. The theoretical discussion showed that the contemporary city, structured under an adult-centric logic, imposes restrictions on children's citizenship through processes such as socio-spatial segregation and limitation of mobility autonomy. However, this relationship is understood as dialectical, since urban spaces can also enhance children's agency. The analysis of two experiences revealed, on the one hand, the children's defense of public space, as they claimed and symbolically took responsibility for a leisure facility they had won in their neighborhood, demonstrating practices of participation and meaning-making about the city. On the other hand, the relocation to a central area of the municipality highlighted territorial segmentation and the alienation they felt in the face of urban landscapes that were not easily accessible in their daily lives, revealing inequalities that impact their lack of recognition and appropriation of the entire city. It is concluded that the children do not recognize the city in its totality, but they appropriate the territories to which they have access and in which they construct a sense of belonging. In the third article, we analyze, based on the children's drawings, the spaces and equipment where they play and the context of public leisure policies in the peripheral neighborhood where they live. Data collection was carried out within the "Playtime with Boys and Girls in and on the Streets" Project, with the participation of 18 children aged 5 to 16, through a drawing activity about the space(s)/place(s) where they play in their neighborhood. Using Content Analysis (Bardin, 2016), the categories and subcategories identified from the collected material were analyzed in light of the theoretical frameworks of the Sociology of Childhood, public policies, and leisure. Analyzing public leisure spaces and equipment intended for children, based on the literature, studies indicated that these do not, in themselves, guarantee the use, appropriation, or continued presence of children. Problems related to precariousness, insecurity, lack of maintenance, absence of community projects, and distance from residential areas, especially in peripheral neighborhoods, restrict access and contribute to spaces such as school, home, and the street being redefined as the main places for children's leisure activities, as expressed by the children in their productions. It is concluded that the limited and unequal supply of public leisure spaces and equipment, poorly integrated with territorial realities, leisure policies, and other policies, compromises play, ludic activity, socialization, and appropriation by children, interfering with children's cultures. By expressing their opinions, the children demonstrated political participation, in their own ways, even those who refused to perform the activity in order to play. In the fourth study, we discuss the redefinition and appropriation of children's political participation based on the implementation of a children's playground in the city of Maringá-PR, demanded by them. Initially, the concepts of citizenship, rights, and participation were discussed.