Estudo da provisão do assentamento urbano Programa Vila Rural

Abstract

Resumo: O Programa Vila Rural implantado durante os anos de 1995 a 2006, pelo Governo do Estado do Paraná em parceria com prefeituras municipais e a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR mediante financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD apresenta-se como uma alternativa de provisão habitacional pública diferenciada pelas suas características. Neste período implantaram-se em território rural assentamentos humanos dotados de infraestrutura urbana, posteriormente regulamentados pelo Poder Público Municipal como áreas de urbanização específica. A temática coincide com os eventos internacionais e nacionais ora denominados marcos regulatórios norteadores das políticas para programas habitacionais e discussões e recomendações sobre a qualidade dos assentamentos humanos. Os objetivos foram: estudar a estrutura do Programa Vila Rural quanto ao processo de licenciamento, dos projetos, do terreno, da motivação, acesso e da requisição, estudar a estrutura fundiária do processo de aquisição e licenciamento do terreno, caracterizar o diferencial da modalidade de assentamento Programa Vila Rural, estudar e aplicar procedimentos metodológicos reconhecidos, avaliar a unidade habitacional, o conjunto e o entorno. A pesquisa trata de um estudo de caso a realizar-se na Vila Rural de Iguaraçu-PR. As metodologias empregadas são mistas: Avaliação Pós-Ocupação - APO e visita exploratória. Os procedimentos adotados foram coleta de dados in loco, entrevista e aplicação de questionário do usuário correspondente aos indicadores da habitação, do conjunto e o entorno. Os resultados foram: o diagnóstico das mudanças de concepção funcional do lote rural para urbano, a resposta do questionamento sobre a qualificação do assentamento humano e da estrutura fundiária, o levantamento da infraestrutura presente no conjunto e no entorno, a apropriação da metodologia que se mostrou pertinente ao estudo da modalidade do Programa Vila Rural, reunião de acervo técnico constantes em diferentes instancias e a contribuição para acervo bibliográfico como experiência de programa de habitação social

Abstract: The Vila Rural Program, implanted from 1995 to 2006 by the State Government of Paraná in partnership with city halls and the Companhia de Habitaçao do Paraná – COHAPAR. Through loan from Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, reveals to be an alternative of supply of public housing different by its characteristics. In this period human settlements with urban infrastructure were implanted in rural areas and were later regulated by the City Hall as specific urbanization area. The theme coincides with national and international events named as regular markers of politics for housing programs and discussions and recommendations about the quality of the human settlements. The objectives were: studying the structure of the Vila Rural Program regarding the licensing process of the projects, the field, the motivation, access and the requisition; studying the land structure of the acquisition and licensing of the field process; characterizing the differences of the kind of the Vila Rural Program of settlement; studying and applying known methodological procedures; evaluating the housing unit, the set and the surroundings. This research is a case study to be done at Vila Rural Iguaraçu- PR. The applied methodologies are mixed: Evaluation After Occupying – APO and exploratory visiting. The adopted procedures were data collection in loco, interview and user questionary application corresponding to housing set and surrounding indicators. The results were: the diagnosis of the changes of the functional concept from the rural to urban lot, the answer to the questionnaire about the qualification of the human settlement and the land structure, the survey of the infrastructure settled in and around, ownership of the methodology which was pertinent to study the mode of Rural Village Program, meeting of technical assets, set at different instances and contribution to bibliographic and experience of social housing program