O Programa Bolsa Família e o debate sobre direitos e democracia

Abstract

Resumo: A entrada dos Programas de Transferência de Renda na agenda pública nacional tem mobilizado um amplo debate a respeito do potencial de tais políticas em funcionarem como vetores de inclusão da população pobre ao mundo da cidadania, assim como sobre o significado e o alcance dessa inclusão. O trabalho adentra esse debate ao investigar as reclamações e questionamentos manifestados por participantes do Programa Bolsa Família residentes em Nova Esperança, um pequeno município da Região Metropolitana de Maringá, no Paraná, durante os encontros promovidos pela Assistência Social do município. O registro das falas – e dos silêncios – das beneficiárias do Bolsa Família que comparecem a tais reuniões, bem como das opiniões e relatos dados pelas duas funcionárias do município que conduzem os encontros, são tomados como pontos de partida para compreender de que modo as beneficiárias do programa se relacionam com a renda a partir dele transferida e com o discurso institucional que o envolve, atingindo, assim, dimensões da relação que este grupo cria com o Estado. Para tanto, foi feita a observação das reuniões mencionadas e foram realizadas entrevistas abertas com a psicóloga e a assistente social que atua como gestora do Bolsa Família no município, ambas responsáveis pela organização e condução de tais encontros. O trabalho finaliza com uma discussão sobre os significados do consumo proporcionado por políticas sociais, como os programas de transferência de renda, para a população pobre

Abstract: The entrance of Income Transfer Programs into the national public agenda has mobilized a large-scale debate on the potential of such policies to act as vectors for inclusion of the poor in the world of citizenship, as well as on the meaning and reach of such inclusion. The work goes into this debate after investigating the complaints and questions raised by participants in the Bolsa Família Program, residents of Nova Esperança, a small county in the Metropolitan Region of Maringá, Paraná, during meetings promoted by the Municipal Social Assistance. The record of the speeches - and of the silences - of the beneficiaries of Bolsa Família attending these meetings, as well as the opinions and reports given by the two municipal officials, who conducted the meetings, are taken as initial points to understand how beneficiaries of the program are related to the income coming from it and to the institutional discourse that surrounds it, thus reaching the dimensions of the relationship that this group creates with the State. For this purpose, the mentioned meetings were observed and open interviews were conducted with the psychologist and the social worker who acts as manager of Bolsa Família in the county, both responsible for organizing and conducting such meetings. Lastly, the work presents a discussion about the social meanings of the practice of consumption made possible by social policies, such as Income Transfer Programs, to its beneficiaries