Acesso e permanência de estudantes surdos no ensino superior : políticas públicas e práticas inclusivas na Universidade Estadual de Maringá

Abstract

RESUMO: Esta pesquisa aborda a inclusão, o acesso e a permanência de estudantes surdos no Ensino Superior, investigando as principais barreiras de acessibilidade enfrentadas por esses acadêmicos. O objetivo geral é analisar as condições de acesso e permanência dos estudantes surdos na Universidade Estadual de Maringá (UEM), com ênfase na atuação do Programa Multidisciplinar de Pesquisa e Apoio à Pessoa com Deficiência e Necessidades Educacionais Especiais (PROPAE). Este objetivo se desdobra em quatro objetivos específicos: 1) descrever as contribuições da Psicologia Histórico-Cultural (PHC) para a inclusão de estudantes surdos no contexto universitário; 2) Discutir as políticas de inclusão e educação de surdos no Brasil; 3) Identificar as produções científicas cadastradas no Banco de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) sobre inclusão e permanência de estudantes surdos no Ensino Superior, no período de 2019 a 2024; e 4) Discutir as contribuições do PROPAE para a inclusão de surdos no contexto universitário. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter bibliográfico e documental, fundamentada na Psicologia Histórico-Cultural (PHC) de Lev Semionovitch Vygotsky, segundo a qual a cultura é produto da vida social e prática coletiva, resultante da dinâmica das relações sociais que caracterizam uma determinada sociedade. Os resultados revelam que, embora existam avanços significativos no campo das políticas públicas e marcos legais voltados à inclusão de surdos, ainda persistem entraves pedagógicos, estruturais e institucionais que comprometem a efetivação do direito à Educação Superior. O levantamento das produções científicas cadastradas no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES e na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD), no recorte temporal de 2019 a 2024, evidenciou lacunas no que se refere à permanência de estudantes surdos no Ensino Superior. No contexto da UEM, a análise documental demonstrou que o PROPAE desempenha papel estratégico ao articular ações de ensino, pesquisa, extensão e administração, consolidando-se como espaço de acolhimento e de fortalecimento de práticas bilíngues, além de contribuir para a valorização da cultura surda como elemento estruturante da inclusão. Conclui-se que a democratização do acesso e a permanência qualificada de estudantes surdos exigem políticas institucionais consistentes, formação continuada de professores, intérpretes qualificados e materiais didáticos acessíveis. Reconhece-se, ainda, que este estudo possui limitações, como o recorte exclusivo na realidade da UEM e a ausência da escuta direta dos estudantes surdos, indicando a necessidade de novos estudos empíricos que explorem diferentes contextos institucionais e metodologias de campo.

ABSTRACT: This research addresses the inclusion, access, and retention of deaf students in higher education, investigating the main accessibility barriers they face. The overall objective is to analyze the access and retention conditions of deaf students at the State University of Maringá (UEM), with an emphasis on the work of the Multidisciplinary Program for Research and Support for People with Disabilities and Special Educational Needs (PROPAE). This objective is divided into four specific objectives: 1) to describe the contributions of Historical-Cultural Psychology (PHC) to the inclusion of deaf students in the university context; 2) to discuss deaf inclusion and education policies in Brazil; 3) to identify the scientific productions registered in the Theses and Dissertations Database of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) and in the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD) on the inclusion and retention of deaf students in higher education over the past six years; and 4) discuss PROPAE's contributions to the inclusion of deaf students in the university context. This is a qualitative, bibliographical, and documentary study based on Vygotsky's Historical-Cultural Psychology, which believes that culture is a product of social life and collective practice, resulting from the dynamics of social relations that characterize a given society. The results revealed that, although significant advances have been made in public policies and legal frameworks aimed at the inclusion of deaf students, pedagogical, structural, and institutional obstacles persist that compromise the realization of the right to higher education. A survey of scientific productions registered in the CAPES Theses and Dissertations Catalog and the BDTD over from 2019 to 2024 period revealed gaps in the retention of deaf students in higher education. Within the context of UEM, the documentary analysis demonstrated that PROPAE plays a strategic role in coordination teaching, research, outreach, and administration, consolidating its position as a welcoming space for strengthening bilingual practices, in addition to contributing to the appreciation of deaf culture as a structuring element of inclusion. It is concluded that democratizing access and ensuring the quality retention of deaf students requires consistent institutional policies, ongoing teacher training, qualified interpreters, and accessible teaching materials. It is also acknowledged that this study has limitations, such as focusing exclusively on the UEM context and the lack of direct interviews with deaf students, indicating the need for further empirical studies that explore different institutional contexts and field methodologies.