Políticas curriculares para o ensino de história em escolas guarani e o papel dos(as) professores(as) no fortalecimento da interculturalidade

Abstract

RESUMO: A presente pesquisa, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação, na linha de pesquisa Políticas e Gestão da Educação, investiga a Educação Escolar Indígena nas comunidades Guarani Nhandewa das Terras Indígenas Pinhalzinho e Laranjinha, localizadas no norte do Paraná. O estudo tem como objetivo analisar as relações entre as políticas educacionais, a participação indígena e a materialização dessas políticas no contexto da Educação Escolar Indígena, com foco na análise da política curricular (BNCC) para o ensino de História em escola indígena e no papel dos(as) professores(as) no processo de implementação de uma educação intercultural crítica. A pesquisa fundamenta-se em uma abordagem teórica materialista e decolonial, considerando a Educação Escolar Indígena como uma modalidade da Educação Básica, as políticas curriculares como instrumentos norteadores da formação escolar, os(as) professores(as) como agentes transformadores do processo educacional e o ensino de História como mecanismo relevante na construção de uma educação intercultural crítica, em que os estudantes indígenas Guarani Nhandewa reflitam sobre suas identidades e debatam a realidade local dentro da conjuntura do capitalismo internacional. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter bibliográfico e documental, com coleta e análise de dados. O trabalho de campo foi realizado em duas escolas indígenas da etnia Guarani, por meio de pesquisa documental e entrevistas para a coleta de dados: o Colégio Estadual Indígena Yvy Porã - E.I.E.F., situado na Terra Indígena Pinhalzinho, em Tomazina/PR, e a Escola Estadual Indígena Cacique Tudja Nhanderu - E.I.E.F., localizada na Terra Indígena Laranjinha, em Santa Amélia/PR. Contudo, busca-se evidenciar as perspectivas da materialização de uma educação específica e diferenciada nas escolas indígenas investigadas, por meio de uma abordagem intercultural que valorize os saberes e práticas dos Guarani Nhandewa, promovendo um ensino que dialogue com os conhecimentos indígenas e científicos. Apesar dos avanços nas previsões legais, nos debates e na ampliação da oferta da Educação Escolar Indígena, ainda persiste o desafio de materializar esses avanços de forma efetiva. A ausência de políticas educacionais específicas compromete a consolidação de uma educação verdadeiramente diferenciada, demandando a implementação de currículos próprios, a produção de materiais didáticos adequados, a melhoria das infraestruturas e a garantia de uma formação inicial e continuada que contemple as especificidades dos(as) professores(as) indígenas. Assim, é fundamental que o Estado e a sociedade fortaleçam o compromisso com a Educação Escolar Indígena, assegurando sua plena realização como um direito constitucional e um instrumento de valorização dos saberes e identidades indígenas.

ABSTRACT: The present research, developed within the scope of the Graduate Program in Education, in the research line of Educational Policies and Management, investigates Indigenous School Education in the Guarani Nhandewa communities of the Pinhalzinho and Laranjinha Indigenous Lands, located in northern Paraná. The study aims to analyze the relationships between educational policies, Indigenous participation, and the materialization of these policies in the context of Indigenous School Education, focusing on the analysis of the curricular policy (BNCC) for the teaching of History in Indigenous schools and the role of teachers in the process of implementing a critical intercultural education. The research is grounded in a materialist and decolonial theoretical approach, considering Indigenous School Education as a modality of Basic Education, curricular policies as guiding instruments of school formation, teachers as transformative agents of the educational process, and the teaching of History as a relevant mechanism in constructing a critical intercultural education, in which Guarani Nhandewa Indigenous students reflect on their identities and discuss local realities within the framework of international capitalism. Methodologically, this is a qualitative research study, with a bibliographic and documentary character, involving data collection and analysis. The fieldwork was conducted in two Indigenous schools of the Guarani ethnicity through documentary research and interviews for data collection: Colégio Estadual Indígena Yvy Porã - E.I.E.F., located in the Pinhalzinho Indigenous Land, in Tomazina/PR, and Escola Estadual Indígena Cacique Tudja Nhanderu - E.I.E.F., located in the Laranjinha Indigenous Land, in Santa Amélia/PR. However, the study seeks to highlight the perspectives on the materialization of a specific and differentiated education in the investigated Indigenous schools, through an intercultural approach that values the knowledge and practices of the Guarani Nhandewa, promoting an education that engages in dialogue with both Indigenous and scientific knowledge. Despite advances in legal provisions, debates, and the expansion of Indigenous School Education, the challenge of effectively materializing these advancements still persists. The absence of specific educational policies compromises the consolidation of a truly differentiated education, requiring the implementation of tailored curricula, the production of appropriate teaching materials, the improvement of infrastructure, and the guarantee of initial and continuous teacher training that addresses the specificities of Indigenous educators. Therefore, it is essential that the State and society strengthen their commitment to Indigenous School Education, ensuring its full realization as a constitutional right and an instrument for valuing Indigenous knowledge and identities.