Políticas públicas em esporte e o terceiro setor: estudo sobre a legislação esportiva da cidade de Maringa/PR - 1990 a 2013

Santos, Marcos Roberto dos

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Autor(es):	Santos, Marcos Roberto dos
Orientador:	Amauri Aparecido Bássoli de Oliveira
Título:	Políticas públicas em esporte e o terceiro setor: estudo sobre a legislação esportiva da cidade de Maringa/PR - 1990 a 2013
Banca:	Constantino Ribeiro de Oliveira Junior - UEPG
Banca:	Giuliano Gomes de Assis Pimentel - UEM
Palavras-chave:	Políticas públicas - Esporte;Legislação - Esporte - Terceiro setor;Terceiro setor - Participação social;Esporte - Associações sem fins lucrativos - Brasil;Esporte - Organizações não-governamentais - Brasil
Data do documento:	2014
Editor:	Universidade Estadual de Maringá
Resumo:	O esporte na atualidade tem se destacado como uma importante pauta de discussão governamental. Os grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016, são tomados como justificativas para a discussão, o fomento, em muitos casos, para a adoção de políticas publicas de governo e de estado no campo do esporte nas diferentes esferas governamentais. Neste contexto, esta pesquisa teve como objetivo compreender e avaliar as legislações municipais vigentes, formuladas entre os anos de 1990 e 2013, na cidade de Maringá/PR, diretamente relacionadas às entidades do Terceiro Setor que atuam no campo esportivo. A metodologia utilizada caracterizou-se como uma pesquisa descritiva de caráter documental. Concluiu-se que a legislação municipal esportiva de Maringá garantiu o crescente repasse de recursos públicos as entidades esportivas, bem como sistematizou as formas de implantação, controle, acompanhamento e avaliação do plano de trabalho proposto pelas organizações esportivas, evidenciando, por outro lado, a tendência de descentralização do governo municipal no oferecimento da pratica esportiva competitiva, especialmente, a caracterizada pela legislação municipal como esporte amador. A pesquisa sugere ainda a realização de estudos futuros sobre o tema com base na utilização de outros métodos e técnicas de pesquisa cientifica, visando contribuir com a produção do conhecimento neste campo.
Abstract:	Sports nowadays has had important part in government discussions. Events like 2014 World Cup and Olympic Games in 2016 which are being taken as reasons for analysis and in many cases for adoption of government politics as well as institutional ones in sports in all levels of government. In this context, this research had as main goals the comprehension and assessment of city laws from due to 1990 and 2013, in Maringá/PR, Brasil. Such laws are straight related to Non-Governmental Organizations which work in sports. The employed methodology is classified as document descriptive research. ln conclusion, such city sport legislation in Maringá ensured growing volume of public resources for Non-Governmental Organizations in sports field, also created ways of controlling, checking and evaluating of activities held by these sport organizations, showing, on the other hand, a tendency of city government of decentralizing sport practice - specially non-professional sport. Further studies on the subject are suggested by this research through the use of other methodologies and techniques, contributing with production of knowledge in this area.
URI:	http://repositorio.uem.br:8080/jspui/handle/1/2271
Aparece nas coleções:	2.3 Dissertação - Ciências da Saúde (CCS)

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