Conferências nacionais de meio ambiente : efetividade e participação social

Ayres, Wilian D'Agostini

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Autor(es):	Ayres, Wilian D'Agostini
Orientador:	Celene Tonella [Orientador] - UEM Prof.ª Dr.ª Celene Tonella
Título:	Conferências nacionais de meio ambiente : efetividade e participação social
Banca:	Rafael da Silva - UEM
Banca:	Carla Cecilia Rodrigues Almeida - UEM
Palavras-chave:	Conferências nacionais do meio ambiente;Meio ambiente;Efetividade;Políticas públicas
Data do documento:	2018
Editor:	Universidade Estadual de Maringá
Citação:	AYRES, Wilian D'Agostini. Conferências nacionais de meio ambiente : efetividade e participação social. 2018. 87 f. Dissertação (mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2018.
Resumo:	Este trabalho baseia-se no estudo das Conferências Nacionais do Meio Ambiente ? CNMA, realizadas nos anos de 2003, 2005, 2008 e 2013. Busca-se relacionar resultados quantitativos e qualitativos referentes às políticas públicas geradas após esses eventos, se baseia no material legislativo resultante das agendas de cada ocasião, ou seja, quantidades de leis, decretos e outros dispositivos legais produzidos pelas conferências, além de mensurar-se a efetividade da democracia participativa nos processos de realização desses eventos, observando-se o perfil dos participantes e a temática debatida por edição. Apresenta-se inicialmente o histórico do movimento ambientalista, como surgiu no campo internacional e sua incorporação à pauta brasileira, utilizando-se como base o entendimento teórico das políticas públicas e dos métodos conferenciais através de conceitos indispensáveis, além de debates sobre efetividade participativa, para assim chegar ao foco deste estudo: a legislação gerada com base nas Conferências Nacionais de Meio Ambiente e a participação social nesses processos como forma de avaliar a efetividade das políticas públicas. Percebe-se que o perfil administrativo dos presidentes da república, Lula e Dilma, mudaram a metodologia das Conferências, impactando diretamente nos resultados legislativos e participativos
Abstract:	This paper is based on the study about the Brazilian National Environmental Conferences ? CNMA, held in 2003, 2005, 2008, and 2013. Thus, it aims to correlate quantitative and qualitative results from public policies produced after these events, based on legislative proportions derived from them, that is: number of laws, decrees and other legislating devices produced by the conferences, observing the participants profiles and each editions? main theme. Firstly, the historical development of the environmental movement is presented: how it emerged in the international scenario, and its incorporation to the Brazilian agenda, having its basis on the theoretical understanding of public policies and conference methods through indispensable concepts, in order to, then, reach this study?s aim: the legislation generated from the Brazilian National Environmental Conferences, and the social participation in these processes as a way of evaluating the effectiveness of public policies. It is noticed that the administrative profile of the presidents of the republic, Lula and Dilma, changed the methodology of the Conferences, directly impacting the legislative and participatory results
URI:	http://repositorio.uem.br:8080/jspui/handle/1/4722
Aparece nas coleções:	2.6 Dissertação - Ciências Humanas, Letras e Artes (CCH)

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