Casa nova e problemas antigos : análise do pós- implementação do programas MCMV no período de 2009 a 2013

Abstract

Resumo: Neste trabalho realizou-se uma análise quantitativa do pós-ocupação da política pública habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV), entre 2009 e 2013, por intermédio da manipulação do banco de dado gerados através da Pesquisa de Satisfação dos Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, realizada e financiada pelo Ministério das Cidades (MCIDADES), Secretaria Nacional de Habitação (SNH) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), com uma amostra composta por 7.252 Unidades Habitacionais (UH), que representam o universo de casas entregues até o período da pesquisa, em todo o país. As entrevistas foram compostas por questionários estruturados, aplicados no segundo semestre de 2013 e sua análise descritiva foi lançada em 2014. Sem embargo, todas as inferências realizadas são referentes aos beneficiários do MCMV no período que compreende meia década desde a criação do programa. Tendo em vista o tema proposto, o objetivo central dessa pesquisa é desenvolver uma análise sobre o MCMV em relação à manutenção das características de falta de qualidade de vida urbana e do déficit habitacional, através das variáveis de interesse. Para a análise da qualidade de vida urbana utilizou-se dos seguintes pontos: i) qualidade da habitação; ii) qualidade urbana e iii) vulnerabilidade social e para o estudo do déficit foi utilizadotrês, das quatro condiçõesque o compõe. A dissertação está organizada em seções que tratam, num primeiro momento, do surgimento da cidade capitalista e o legado para a política habitacional, em que se aborda o inchamento das malhas urbanas, decorrente dos fluxos migratórios em curtos períodos temporais e da incipiente necessidade de políticas de efetivação dos dispositivos legais; além disso, também é apresentado o histórico das políticas públicas habitacionais no Brasil, a partir de 1930 até a política tema desse trabalho: o MCMV; na sequência se aborda odéficit habitacional e qualidade de vida urbana, quando se realiza uma análise a partir do banco de dados sobre satisfação dos beneficiários do MCMV, definindo os parâmetros de análise do objeto estudado e; por fim, se responde se são mantidas as características da qualidade de vida urbana e do déficit habitacional após a implementação do MCMV; por meioda realização de todos os cálculos e análises que constituíram os resultados finais desta dissertação

Abstract: In this work, it was realized a quantitative analysis of the post-occupation of the public housing policy Minha Casa Minha Vida (MCMV), implemented between 2009 and 2013, was carried out through manipulation of the database generated through the Satisfaction Survey of the Beneficiaries of the Minha Casa Minha Vida, carried out and financed by the Ministry of Cities (MCIDADES), National Secretariat of Housing (SNH) and Institute of Applied Economic Research (IPEA), with a sample composed by 7252 Housing Units (UH), representing the universe of houses delivered until the period of the research, all over the country.The interviews were composed of structured questionnaires, applied in the second half of 2013 and their descriptive analysis was launched in 2014. However, all the inferences made refer to the beneficiaries of the MCMV in the half-decade period since the program was created. In view of the proposed theme, the main objective of this research is to develop an analysis about the MCMV in relation to the maintenance of the characteristics of lack of urban quality of life and the housing deficit, through the variables of interest. For the analysis of urban quality of life, the following points were used: i) quality of housing; ii) urban quality and iii) social vulnerability and for the study of the deficit was used the three of the four variables that compose it. The dissertation is organized in sections that deal, in the first moment, with the emergence of the capitalist city and the legacy for housing policy, which addresses the swelling urban networks, due to migratory flows in short time periods and the incipient need for policies that ensure the effectiveness of legal provisions; Beyond that, is also presented the history of public housing policies in Brazil, from 1930 until the policy theme of this work; the MCMV; in the sequence, approaches the housing deficit and urban quality of life, when an analysis is made from the database on satisfaction of the beneficiaries of the MCMV, defining the parameters of analysis of the object studied and; Finally, it is answered if the characteristics of urban quality of life and the housing deficit are maintained after the implementation of the MCMV; by means of the accomplishment of all the calculations and analyzes that constituted the final results of this dissertation