Reflexões sobre a atuação de psicólogos na assistência social : algumas contribuições da psicologia histórico-cultural

Abstract

Resumo: Devido às condições socioeconômicas vigentes no período de transição entre as décadas de 1970 e 1980 e ao fortalecimento dos movimentos sindicais, bem como dos Conselhos de Psicologia – após a redemocratização do país – ocorre uma mudança de paradigma na profissão do psicólogo que se volta para discurso de compromisso social da profissão, que passa a compor o rol de profissionais das políticas sociais, dentre elas, a Assistência Social. A principal característica das políticas sociais é que, no modo de produção capitalista, são definidas como uma estratégia do Estado para minimizar as consequências da chamada "Questão Social". Até a década de 1930, as respostas do poder público frente a Questão Social se confundiam com atividades de caráter higienista e de institucionalização dos sujeitos e a miséria era compreendida enquanto uma disfunção do indivíduo, porém, a partir de 1988, observa-se uma transição da questão para o campo da garantia de direitos sociais. Apesar deste processo significar um avanço na política de Assistência Social, o mesmo não possibilita a transformação real na organização social, que só pode ocorrer com a substituição do trabalho explorado para o associado e, dessa forma, não proporciona a emancipação humana proposta por Marx. Partindo desses pressupostos, este estudo tem como objetivo: Identificar e analisar como está sendo realizada a atuação do psicólogo na Assistência Social, tendo como referência os pressupostos da Psicologia Histórico-Cultural, cujo fundamento é a ontologia do ser social de Marx. Trata-se de um estudo bibliográfico, partindo de clássicos do marxismo e da Psicologia Histórico-Cultural, assim como de consulta a produções atuais sobre a temática. A primeira seção resgata o percurso histórico da Assistência Social brasileira até os dias atuais, além da relação entre o Estado, Questão Social e políticas sociais e a diferenciação entre emancipação política e humana. A segunda apresenta as transformações da Psicologia até sua inserção nas políticas sociais descrevendo as condições concretas dessas mudanças. Na terceira seção apresentamos os resultados de pesquisa bibliográfica realizada a partir de dados da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (CAPES), buscando teses e dissertações que abordassem o tema "Psicologia e Assistência Social" no período de 2004 a maio de 2015. Os dados da pesquisa contribuíram para a identificação das principais abordagens da Psicologia defendidas nos estudos, bem como a identificação dos principais dificultadores para a prática do psicólogo na Assistência Social. Consideramos que a abordagem eleita para a discussão desta dissertação pode contribuir para atuação do psicólogo nesta política pública, pois sua concepção de homem tem como principal preocupação o desenvolvimento deste como ser social, determinado pelas condições concretas da sociedade, compreendo, portanto, as consequências da exploração de trabalho e de sua alienação para o processo de constituição da consciência humana

Abstract: Due to the socioeconomic conditions in the transition period from the 1970s to the 1980s and the strengthening of trade union movements and the Psychology Councils, after the country's redemocratization there is a paradigm shift in the psychologist's profession, which is directed to the discourse of social commitment of the profession starting to compose the list of social policy professionals as well, among them, the Social Assistance. The main characteristic of social policies is that, in the capitalist mode of production, they are defined as a State strategy to minimize the consequences of the so-called "social issue". Until the 1930s, public power responses to the social issue were mixed with activities of hygienist nature and institutionalization of the subjects and misery was understood as a dysfunction of the individual, however, from 1988 on, he moved to the field of social rights guarantee. This process meant an advance in Social Assistance policy, but it does not allow the real transformation in the social organization, which can only happen with the substitution of the wage labor for the associate labour and, therefore, does not provide the Human Emancipation proposed by Marx. Based on these, this study aims to identify and analyze how the psychologist's work in the Social Assistance is being carried out, taking as reference the assumptions of Historical-Cultural Psychology, , whose foundation is the Marx's ontology of social being. It is a bibliographical study, starting from classics of Marxism and Cultural-Historical Psychology, as well as consulting current productions on the theme of this study. The first section describes the historic path of the Brazilian Social Assistance to the present day, and discusses the relationship between the State, Social Issue and social policies and the differentiation between Political and Human Emancipation. The second one presents the changes of Psychology until its insertion in the social policies, describing the concrete conditions of these changes. In the third section we present the results of a bibliographic research carried out in the databases of the Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD) and the Coordination of Improvement of Higher Education Personnel (CAPES), searching for theses and dissertations that deal with the theme "Psychology and Assistance Social "in the period from 2004 to May 2015. The research contributed to the identification of the main approaches of Psychology defended in the studies, as well as the identification of the main impediments to the practice of the psychologist in Social Assistance. We consider that the chosen approach to the discussion of this dissertation can contribute to the performance of the psychologist in this public policy, since its conception of man has as main concern the development of this as social being, determined by the concrete conditions of the society, I understand, therefore, the consequences of the Exploitation of labor and its alienation to the process of constitution of human consciousness