A teoria política da ação nãoviolenta

Abstract

Resumo: A presente dissertação tem como objeto de pesquisa a investigação as prerrogativas teóricas que compõem e sustentam o atual debate sobre a nãoviolência. De cunho bibliográfico, o trabalho intenta lançar luz sobre autores das mais diversas nacionalidades que procuram fundamentar a legitimidade e a eficácia de formas de participação e resistência política avessas ao uso da violência. Inseridas na discussão mais ampla a respeito do direito de resistência e, em tempos modernos, acerca da desobediência civil, as reflexões particulares à nãoviolência, entendida como meio específico de ação política direta, ganharam maior espaço com o sucesso do processo de independência da Índia em 1947. Posteriormente, no decorrer da década de 1960, as pesquisas do estadunidense Gene Sharp foram responsáveis por despir a nãoviolência de suas características religiosas, adquiridas em maior medida a partir das ponderações de pacifistas do século XIX e XX, sem desconsiderar a importância que tais pacifistas atribuíram ao potencial das ações nãoviolentas como meios singulares de intervenção política. Por um lado, Sharp retomou argumentos da teoria política, muitos já presentes no direito de resistência e na desobediência civil, para fundamentar normativamente a prática da nãoviolência, sistematizando uma teoria de poder com características peculiares. Por outro lado, organizou e exemplificou 198 métodos de ação nãoviolenta, a partir dos quais ponderou detalhadamente sobre as vias pelas quais poderiam se desenvolver resistências populares capazes de atingir objetivos políticos dos mais variados: desde grupos pequenos e locais, com metas modestas e pontuais; até movimentos de amplitude nacional, estruturados para a destituição de governos centrais. Enfim, a intenção aqui é apresentar os fundamentos que autores levantam para justificar a ação nãoviolenta como legítima e eficaz. Para tanto, a mesma é interpretada aqui como uma derivação contemporânea do direito de resistência e, mais recentemente, da desobediência civil; tal compreensão da nãoviolência, no entanto, não contradiz com a existência de um campo próprio para o estudo de suas singularidades

Abstract: This dissertation has the theoretical investigation about nonviolence as its research objective. The research is focused on the nonviolence and its bibliography, that includes authors from many nationalities. Their books and articles intend to ground the bases of nonviolent means for political participation and resistance. This discussion refers to the Middle Ages philosophical subject of the right of resistance and, in Modern times, the civil disobedience. Mostly after the role of Mohandas Gandhi during the Indian Independence Movement, nonviolence started to gain the attention of XX century scholars and activists. In the decade of 1960, Gene Sharp’s research excluded nonviolence from religious atributes of pacifists authors, but also reforced the pacifist view of nonviolent action as a unique mean of civil resistance. On the one hand, Sharp restored some Political Theory arguments from the Middle Ages right of resistance to the XX century nonviolent action theorization, structuring then a theory of power with peculiar characteristics. On the other hand, the same american author organized and exemplified 198 methods of nonviolent action, means of intervention that could be used by civilians to politically resist in many ways: from small and local groups, with punctual and modest objectives; to national nonviolent movements, established to overpower central governments. Finally, the intention here is to introduce the nonviolence bibliography arguments to justify nonviolent action as legitimate and effective. For all that, nonviolence is interpreted here as a contemporary derivation of the Middle Ages right of resistance and the Modern subject of civil disobedience; interpretation that doesn’t contradict the existance of a particular field to develop Academic studies about nonviolence