Inclusão digital no campo : por uma política pública para acesso à informação na agricultura familiar

Abstract

RESUMO: As Tecnologias de Informação e Comunicações (TIC) evoluíram nas últimas décadas, estabelecendo um novo paradigma social, centrado no uso e dependência destas tecnologias. Logo, as desigualdades sociais e regionais enfrentam também o desafio de superar os obstáculos da exclusão digital. No Brasil, o modelo regulatório instaurado após a privatização dos sistemas de telecomunicações não acompanhou a mudança de paradigma, deixandoextremamente deficiente o acesso à Internet em áreas não urbanas. A agricultura familiar é um setor de grande importância econômica, política e social, fortemente afetado por este déficit.Este trabalho investigou a atual abrangência do acesso à banda larga fixa nas áreas rurais do país, legislação, regulamentação, políticas públicas atuais e soluções tecnológicas, com ênfase na região Sul e Estado do Paraná. Constatou-se que há um grande déficit de acesso em áreas rurais devido a fatores socioeconômicos e regionais.Também foi diagnosticada a falta de dados precisos para um mapeamento adequado das lacunas de redes, além de uma grande dissonância entre agentes governamentais e corporativos envolvidos. Por fim, este trabalho apresenta soluções locais de participação comunitária que, se fomentadas por políticas públicas adequadas, podem viabilizar a inclusão digital no campo.

ABSTRACT: Information and Communication Technologies (ICTs) have evolved in recent decades, establishing a new social paradigm based on the use and dependence of such technologies. Therefore, social and regional inequalities also face the challenge of overcoming the obstacles of digital exclusion. The regulatory model introduced after the privatization of the telecommunications networks in Brazil did not follow this paradigm shift, leading to an extremely deficient scenario for Internet access in non-urban areas. Family farming is a sector of great economic, political and social importance that is greatly affected by this deficit.This work investigated the current coverage of fixed broadband networks in the countryside of Brazil, legislation, regulations, current public policies and technological solutions, with higher emphasis on the Southern region and the State of Paraná.It was detected that socioeconomic and regional factors were the major causes for the low access penetration levels in rural areas.This work also diagnosed a lack of accurate data for an adequate mapping of network gaps, as well as a great dissonance between related government agents and corporations. Finally, this work presents local solutions based on community networks that may be fostered by adequate public policies to enable digital inclusion in rural areas.