O Bullying e a Patrulha Escolar do Estado do Paraná : rumo a elaboração de instrumentos didáticos e protocolares de atendimento

Abstract

RESUMO: Este trabalho de pesquisa em nível de mestrado profissional, mediante relativa revisão bibliográfica e documental, traz uma proposta de política pública consubstanciada na apresentação de instrumentos didáticos e protocolares de atendimento a casos de bullying escolar, a serem adotados pelo Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária do Estado do Paraná (BPEC/PMPR). Em síntese a presente dissertação apresenta como produtos acadêmicos: a) "Nota de Instrução do Comando do BPEC/PMPR" para a adoção de orientações aos patrulheiros escolares sobre como identificar e proceder diante de denúncias de bullying (Anexo I); b) apresentação em powerpoint de formação continuada intitulada "A Patrulha Escolar e o Bullying: orientações protocolares", com instruções sobre procedimentos a serem adotados em caso de bullying nas unidades de ensino por parte dos patrulheiros escolares (Anexo II); c) alteração do manual da Secretaria de Educação do Estado do Paraná denominado "Orientações Práticas de Segurança para as Instituições de Ensino", mediante a inserção de um novo item constando orientações sobre como proceder em casos de bullying escolar (Anexo III). A proposta de política pública elaborada, mediante os referidos produtos acadêmicos, está teoricamente subsidiada por uma análise do fenômeno bullying, que o caracteriza de modo sucinto, objetivo e didático, por meio da apresentação de sua história, conceitos e tipos, contendo ao mesmo tempo relatos sobre males e violências que causa, de modo a apontar para a necessidade da sociedade em geral, principalmente os agentes públicos, criarem mecanismos para o seu enfrentamento. A pesquisa também discorre sobre a criação do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária, bem como sobre suas funções institucionais, tratando, ainda, sobre a importância e viabilidade da adoção de práticas restaurativas, em substituição às práticas retributivas, frente ao combate do bullying escolar

ABSTRACT: This work of research in a profissional master's degree level, upon relative bibliographic and documentary revision, brings a proposal forward public policy cosubstantiated with presentation of teaching and protocolary tools in relation to school bullying attendance, to be adopted by Battalion of Community School Patrol of State of Paraná (BPEC/PMPR). In summary, the present dissertation shows as academic products: Note of instruction from BPEC/PMPR's Command for adoption of the guidelines to the school patrolman about how to identify and to proceed face with a report of bullying (attachment I); b) powerpoint presentation of continuing formation entitled "School patrol and bullying: protocolary guidelines", with structions about procedures to be adopted in case of bullying in the teaching unit by the school patrolman (attachment II); c) Amendment of Education Department of Parana State Manual called "Practical guidelines of safety for Educational Institutions", by inserting a new item containing guidelines about how to proceed in cases of school bullying (attachment III). The proposal public policy elaborated, through such academic products, is teorically based on the analysis of the bullying phenomenon, which is characterized in a summary, objective and didactical way, through the presentation of your history, concepts and types, containing at the same time reports about evils and violence caused, in order to aim the Society necessity in general, mainly the public agentes, establish mechanisms for confronting. The research also discourse about the creation of the Battalion of Community School Patrol, as also your institutional role, adressing about the importance and viability of adoption of restorative justice practices in the combat against school bullying