Os interesses políticos no processo de criação e implementação da região metropolitana de Umuarama - PR

Abstract

RESUMO: Atualmente a questão metropolitana tem se mostrado um grande desafio para a agenda urbana brasileira. Segundo o IBGE, 44% da população no país reside em Regiões Metropolitanas (RMs). Uma RM é composta por uma Metrópole ou Capital Regional, em conjunto com outras aglomerações urbanas ao seu redor e que integrem planejamento, organização e a execução de Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs). Observa-se o interesse dos municípios em criar ou fazer parte de RMs, associadas ao peso simbólico que as relaciona ao progresso e à modernidade. Neste trabalho buscou-se construir uma inteligibilidade sobre os interesses políticos inscritos no processo de criação e implementação da Região Metropolitana de Umuarama (RMU) em diálogo com o Estatuto da Metrópole. A pesquisa procurou se fundamentar na legislação vigente, o Estatuto da Metrópole e no ciclo de Políticas Públicas, como o estabelecimento da agenda. O referido Estatuto é a base jurídica para toda a dinâmica metropolitana, e estabelece diretriz, como os critérios para a instituição de novas RMs e a execução de FPICs. Optou-se, por nortear epistemologicamente o presente trabalho pelo Construcionismo Social, através da composição de histórias, a partir de diálogos entre diferentes narrativas circunscritas, por colocar a pesquisa no movimento da construção social de realidades. A metodologia utilizada se estabelece como a abordagem qualitativa, e envolveu a pesquisa documental e a pesquisa de campo, que foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas. Durante a construção da inteligibilidade, foi possível observar que a RMU não se caracteriza como uma RM, e que a decisão tomada por criar a RMU foi com base em interesses políticos e não com base em elementos técnicos e conceituais, como o Estatuto da Metrópole. Observou-se também que a implementação da RMU não ocorreu, por que o objetivo não era a implementação, mas apenas a criação. Interesses políticos, como o status de ser ou pertencer a uma RM, e interesses imobiliários e eleitoreiros influenciaram a criação da RMU.

ABSTRACT: Currently, the metropolitan issue has proved to be a major challenge for the Brazilian urban agenda. According to the IBGE, 44% of the population in the country resides in Metropolitan Regions (MRs). An MR is composed of a Metropolis or Regional Capital, together with other urban agglomerations around it and that integrate planning, organization and the execution of Public Functions of Common Interest (PFCIs). The interest of the municipalities in creating or being part of RMs is observed, associated with the symbolic weight that relates them to progress and modernity. This work sought to build an intelligibility about the political interests inscribed in the process of creation and implementation of the Metropolitan Region of Umuarama (MRU) in dialogue with the Metropolis Statute. The research sought to be based on the current legislation, the Metropolis Statute and the cycle of Public Policies, as the establishment of the agenda. Said Statute is the legal basis for all the metropolitan dynamics, and establishes guidelines, such as the criteria for the institution of new MRs and the execution of PFCIs. It was decided to epistemologically guide the present work by Social Constructionism, through the composition of stories, based on dialogues between different circumscribed narratives, by placing research in the movement of social construction of realities. The methodology used is established as the qualitative approach, and involved documentary research and field research, which was carried out through semi-structured interviews. During the construction of intelligibility, it was possible to observe that the MRU is not characterized as an MR, and that the decision taken to create the MRU was based on political interests and not based on technical and conceptual elements, such as the Metropolis Statute. It was also observed that the implementation of the MRU did not occur, because the objective was not the implementation, but only the creation. Political interests, such as the status of being or belonging to an MRU, and real estate and voter interests influenced the creation of the MRU.