Fies e Prouni na expansão da educação superior : quanto vale o conhecimento no Brasil?

Abstract

RESUMO: O estudo teve como objetivo analisar as políticas públicas de expansão da educação superior: Fies, Prouni e Reuni no período de (1990-2015), contexto da Reforma do Estado brasileiro e sua relação com o setor privado na formação de um mercado educacional lucrativo, a fim de identificar as implicações desses programas no processo de democratização da educação superior. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, realizada a partir de levantamento de teses e dissertações sobre o tema, disponíveis no site da Capes, fontes primárias e documentos oficiais, tais como CF/88, LDB/96, Relatórios de Gestão do Fies, Relatórios de Gastos Tributários do Prouni. O método que subsidiou a pesquisa foi o Materialismo Histórico e Dialético. Seus critérios permitem compreender o objeto de estudos em suas múltiplas determinações. Este referencial auxilia no estudo e no desvelamento da política educacional, uma vez que busca apreender tal fenômeno, considerando a correlação de diferentes forças no processo pelo qual se define e se implementa a política educacional. Portanto, a pesquisa sustenta que a reforma universitária que originou as políticas de expansão Fies (2000), Prouni (2005) e Reuni (2007) deve ser compreendida em suas múltiplas determinações, como um campo complexo que faz parte de uma totalidade social, a partir da relação público-privada, no qual se insere essas políticas, onde dadas as suas configurações institucionais, curriculares e legais, foi responsável por incluir milhões de pessoas neste nível de ensino. Sob este referencial analisou-se os dados de expansão da educação superior pública e privada, a partir de dados estatísticos (gráficos e tabelas), Censos Educacionais disponibilizados pelo MEC, INEP e Grupo Hoper (2012, 2014, 2016), empresa especializada em consultorias e gestão da educação privada no Brasil. Os dados mostraram a prevalência do setor privado na oferta da educação superior em relação ao setor público. Nos três programas analisados, considera-se que a expansão ocorrida no período de 1990 a 2015 concorreu para o processo de democratização da educação superior, porém, ocorreu pela via da privatização e mercantilização, em detrimento de maiores investimentos nas universidades públicas, o que leva a concluir que o atual panorama da qual se encontra a educação superior pode ser tipificado como expansão da mercadorização ou de sua financeirização, deixando a educação de ser um direito social para se tornar uma mercadoria comercializável. Portanto, para a universidade pública, ainda continua o desafio de rever criticamente os paradigmas políticos, econômicos e ideológicos que têm mantido seu status de elitização. Pretende-se uma universidade com uma dimensão pública, desvinculada à lógica mercantilista a qual está inserida.

ABSTRACT: This study analyzes the public policies for expansion of higher education, such as Fies, Prouni and Reuni in the period from 1990 to 2015, context of the Brazilian State Reform and its relationship with the private sector in the formation of a lucrative educational market. The objective is identifying the implications of these programs in the process of democratization of higher education. The research is bibliographical and documentary, based on a survey of theses and dissertations on the subject, available on the Capes website, primary sources and official documents such as CF/88, LDB/96, Fies Management Reports, Prouni Tax Expenditure Reports. The Historical and Dialectical Materialism subsidized the research, and allows to understand the object of study in its multiple determinations. This reference assists in the study and the unveiling of educational policy, because it seeks to apprehend the phenomenon, considering the correlation of different forces in the process that has defined and has implemented the educational policy. So, the research maintains that the university reform, which originated the expansion policies Fies (2000), Prouni (2005) and Reuni (2007), must be understood in its multiple determinations, as a complex field that forms part of a social totality, from the public-private relationship in which these policies are inserted, considering its institutional, curricular and legal configurations, was responsible for including millions of people at this level of education. The expansion of public and private higher education data were analyzed based on statistical data (charts and tables) and Educational Censuses from MEC, INEP and Hoper Group (2012, 2014, 2016), a company specialized in consulting and management of private education in Brazil. The data indicated the prevalence of the private sector in the offer of higher education in relation to the public sector. In the three programs analyzed, the expansion, occurred in the period from 1990 to 2015, contributed to the process of democratization of higher education, but it occurred through privatization and commodification, in detriment of greater investments in public universities. So, we conclude that the current panorama of higher education can be characterized as the expansion of commodification or its financialization, in this way, the education, a social right, become a marketable commodity. Therefore, for the public university, the challenge to critically reviewing the political, economic, and ideological paradigms that have maintained its status of elitisation continues. It is intended a university with a public dimension, unrelated to the mercantilist logic that is inserted.