Práticas de governança corporativa nas instituições de ensino superior sem fins lucrativos da Região Sul do Brasil

Abstract

RESUMO: As organizações do terceiro setor desempenham um papel de complementariedade dos serviços oferecidos à sociedade pelo Estado, que não consegue atender de forma plena a demanda da população. Em contrapartida, o Estado outorga benefícios tributários à essas instituições que, espera-se, utilizem esses recursos para atender as demandas da comunidade e cumprir os objetivos para os quais foram estabelecidas. O objetivo do trabalho foi mensurar o nível de aderência às práticas de governança corporativa das instituições de ensino superior portadoras do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Região Sul do Brasil e verificar a existência de relação deste nível de aderência com os indicadores de desempenho dessas instituições. A coleta de dados se deu através de questionário respondido pelos representantes das instituições de ensino superior beneficentes, análise das demonstrações contábeis, e consulta ao website das instituições. A pesquisa compreende uma amostra de 16 instituições de ensino superior beneficentes, de um total de 45 distribuídas na Região Sul do Brasil. Os resultados evidenciaram que as instituições da amostra atingiram uma pontuação média equivalente a 62,66% da pontuação máxima do Índice de Governança Corporativa para Instituições de Ensino Superior Beneficentes - IGIESB. Entre as dimensões de governança analisadas para composição do índice, o maior nível de aderência foi percebido na dimensão "Retorno Social", em seguida "Direitos e Propriedade", "Conselhos: Estrutura e Funcionamento", "Evidenciação" e por último "Ética e Conflito de Interesses". Quanto à análise da relação entre o IGIESB e os indicadores de desempenho, foi utilizado o teste de correlação de Spearman e o teste U de Mann-Whitney, com os resultados curiosamente apontando uma correlação negativa entre o IGIESB e o indicador "Gratuidade Educacional sobre Isenções tributárias usufruídas", ou seja, quanto maior aderência às práticas de governança menor é a a proporção de gratuidades em relação às isenções. Outra surpresa da pesquisa foi a constatação de que o nível de aderência às práticas de governança corporativa não se mostrou relacionado a um melhor desempenho nos indicadores de receita educacional, subvenções e doações por aluno, gratuidade educacional sobre a receita e nem no Índice Geral de Cursos (IGC), índice de qualidade educacional elaborado pelo MEC

ABSTRACT: The third sector organizations play a complementary role in the services offered to society by the State, which can not fully meet the population's demand. As return, the State grants tax benefits to those institutions that are expected to use these resources to meet the demands of the community and fulfill the objectives for which they were established. The study aimed to measure the level of adherence to the corporate governance practices of higher education institutions holding the Charity Certificate (CEBAS) of the Southern Region of Brazil and to verify the existence of the relation between this level of adherence and the performance indicators of these institutions. Data was collected using a questionnaire answered by the representatives of charitable higher education institutions. Also, it was made an analysis of the financial statements, and consultation of the institutions' website. The research consists of a sample of 16 charitable institutions of higher education, out of a total of 45 distributed in the Southern Region of Brazil. The results indicated the institutions of the sample reached an average score equivalent to 62.66% of the maximum score of the Corporate Governance Index for Charitable Institutions of Higher Education - IGIESB. Among the dimensions of governance analyzed for index composition, the highest level of adherence was perceived in the dimension "Social Return", then "Rights and Property", "Councils: Structure and Functioning", "Disclosure" and lastly "Ethics and Conflict of interests". About the analysis of the relationship between the IGIESB and the performance indicators, the Spearman correlation test and the Mann-Whitney U test were used. The results curiously pointing out a negative correlation between IGIESB and the indicator "Scholarships on Tax Exemptions benefits", that is, the greater adherence to the practices of governance then lower is the proportion of scholarships in relation to the tax exemptions. Another surprise of the research was the finding that the level of adherence to corporate governance practices was not related to a better performance indicators in educational revenue, subventions and donations per student, educational scholarships on revenue and neither in the General Index of Courses (IGC), an educational quality index prepared by the Ministry of Education (MEC)