Entre a segregação residencial e a ideologia da casa própria : a implementação do PMCMV nos Distritos de Iguatemi e Floriano em Maringá - PR

Abstract

RESUMO: A questão habitacional no Brasil só se tornou um assunto público a partir da era Vargas (1930-1945). Com o fim da política habitacional implementada pelo BNH (1964-1986), o Brasil atravessou um período de mais de vinte anos sem a implementação de uma política pública de grande porte, que viesse equacionar o déficit habitacional do país. Porém, no ano de 2003, início do mandato do governo Lula, foi instituído um novo marco político institucional para o setor habitacional. As criações do Ministério das Cidades, do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e do PlanHab, possibilitaram a formulação do que se tornaria a maior política habitacional na nossa história, no ano de 2009, qual seja: o Programa Minha Casa Minha Vida. Com a institucionalização do PMCMV, alguns problemas já conhecidos poderiam ser potencializados, dentre eles o risco de intensificar a segregação residencial, e produzir espaços urbanos com deficiências de infraestrutura e de serviços públicos e privados. Face a essa disfuncionalidade, elegi como objetivo do presente trabalho, compreender a seguinte problemática: A implementação do PMCMV, no município de Maringá-PR, tem se estabelecido como um processo de segregação residencial? A partir desta questão norteadora, optei em averiguar as experiências da implementação do programa nos Distritos de Floriano e Iguatemi, que receberam empreendimentos destinados a população de baixa renda, por meio da atuação do governo municipal. O trabalho foi desenvolvido a partir da lente do Construcionismo Social, de modo que, compuseram os enredos desta dissertação, narrativas auferidas por meio de entrevistas, registros, documentos e da revisão de literatura referentes ao campo-tema em questão. Como resultado, há o entendimento que o programa tem contribuído para potencializar a segregação residencial, no entanto, o governo local, atua como protagonista para esta prática, pois é o ente federativo responsável em viabilizar os terrenos que são doados ao programa. Embora a experiência da implementação do PMCMV nos distritos de Floriano e Iguatemi tenha potencializado a segregação residencial no município de Maringá, também se verifica, contrapondo à segregação residencial, a questão da aquisição da casa própria como valor muito positivo no ideário dos beneficiários

ABSTRACT: The housing issue in Brazil only became a public matter from the Vargas Era (1930-1945). With the end of the housing policy implemented by the BNH (1964-1986), Brazil went through a period of more than twenty years without the implementation of a large public policy that would equate the country's housing deficit. However, in the year 2003, the beginning of the Lula government's mandate, a new institutional political framework for the housing sector was instituted. The creations of the Ministry of Cities, the National System of Social Interest Housing and PlanHab, made possible the formulation of what would become the largest housing policy in our history in 2009, namely the Minha Casa Minha Vida Program. With the institutionalization of PMCMV, some known problems could be strengthened, among them the risk of intensifying residential segregation and producing urban spaces with deficiencies in infrastructure and public and private services. In view of this dysfunctionality, I chose the objective of the present study to understand the following problem: Has PMCMV been implemented in the municipality of Maringá-PR as a process of residential segregation? Based on this guiding question, I opted to investigate the experiences of the implementation of the program in the Districts of Floriano and Iguatemi, which received projects aimed at the low income population, through the actions of the municipal government. The work was developed from the lens of Social Constructionism, so that they composed the plots of this dissertation, narratives obtained through interviews, records, documents and literature review referring to the subject field in question. As a result, there is the understanding that the program has contributed to enhance residential segregation, however, the local government acts as the protagonist for this practice, since it is the federal entity responsible for making the lands that are donated to the program viable. Although the experience of PMCMV implementation in the districts of Floriano and Iguatemi has increased residential segregation in the municipality of Maringá, the question of home ownership has also been found, as opposed to residential segregation, as a very positive value for the beneficiaries