Análise do desempenho do plano diretor de pequenas cidades sob a ótica de indicadores ambientais : um estudo de caso da cidade de Japurá/PR

Abstract

RESUMO: O Plano Diretor possui um papel de grande importância no planejamento das cidades porque é dele que se procederá as implementações da política urbana a fim de se garantir um ambiente com boa qualidade de vida à sociedade. Em razão da cidade estar em constante transformação, a mesma deve possuir um sistema de monitoramento e controle das ações em que é submetida. Tal procedimento deve ser realizado pelos próprios gestores junto à população, uma vez que o monitoramento permite acompanhar e avaliar o desempenho do plano quanto a efetivação das diretrizes, objetivos e metas propostas. Tendo isso em vista, o presente trabalho teve como objetivo avaliar o desempenho do poder público quanto ao cumprimento das metas estabelecidas no plano diretor para com a cobertura da terra e infraestrutura urbana e suas influências na qualidade ambiental em cada bairro da cidade de Japurá/PR. A análise e avaliação foi realizada utilizando indicadores do Plano Diretor Municipal e complementares para verificar as condições ambientais urbana referente ao ano de 2020. Os indicadores utilizados foram divididos em duas classes de análise. Uma se refere a cobertura da terra, composta pelos indicadores uso da terra e cobertura vegetal urbana. A outra diz respeito a infraestrutura urbana, analisada por meio dos indicadores abastecimento d'água, esgotamento sanitário, iluminação pública e pavimentação e drenagem urbana. Para cumprir o objetivo proposto nessa pesquisa, baseou-se numa adaptação das técnicas aplicadas por Nucci (2008). A proposta consiste na seleção, representação e análise individual e integrada de atributos negativos, obtidos a partir de indicadores, para compreensão das condições que influenciam negativamente a qualidade ambiental do espaço urbano. Os dados para inferência de cada indicador foram obtidos a partir do levantamento de campo e por informações fornecidas por departamentos da Prefeitura Municipal. Após a obtenção dos dados, foi realizado a mensuração e espacialização das informações por meio de tabelas e mapas, os quais contribuíram para análise individual de cada indicador. O mapeamento de cada indicador, bem como o mapa da qualidade ambiental urbana foi elaborado com auxílio do software livre QGis 3.4.5 - Madeira e imagem de satélite disponibilizadas pelo também software livre Google Earth Pro. Após análises individuais, os mapas foram sobrepostos e compatibilizados, ou seja, correlacionados de modo a se chegar à uma visão do conjunto das informações, denominada de síntese final, apresentada em forma de mapa de qualidade ambiental urbana. A partir disso, foi possível observar as condições ambientais e identificar os atributos que influenciam para redução da qualidade ambiental. Isso, associado à análise das metas estabelecidas no Plano Diretor Municipal de Japurá/Pr, possibilitou avaliar o desempenho do poder público quanto gestão da cobertura da terra e infraestrutura urbana e suas influências na qualidade ambiental em cada bairro da cidade. Em síntese, a partir das técnicas aplicadas associado aos indicadores presentes no plano diretor e os complementares, verificou-se que a cidade de Japurá/PR apresentou qualidade ambiental urbana satisfatória, revelando um bom desempenho do poder público local no cumprimento das metas estabelecidas no plano diretor

ABSTRACT: The Master Plan plays a very important role in the planning of cities because it is from it that the implementations of the urban policy will proceed in order to ensure an environment with good quality of life for society. Because the city is in constant transformation, it must have a system for monitoring and controlling the actions to which it is subjected. This procedure must be carried out by the managers themselves together with the population, since monitoring allows the performance of the plan to be monitored and evaluated in terms of the effectiveness of the proposed guidelines, objectives and goals. With this in mind, the present work aimed to evaluate the performance of the government in meeting the targets set in the master plan for land cover and urban infrastructure and its influence on environmental quality in each neighborhood of the city of Japurá/PR. The analysis and evaluation was carried out using indicators from the Municipal Master Plan and complementary indicators to verify the urban environmental conditions for the year 2020. The indicators used were divided into two classes of analysis. One refers to land cover, composed of the indicators land use and urban vegetation cover. The other concerns urban infrastructure, analyzed by means of the indicators water supply, sewage, public lighting, paving, and urban drainage. To meet the objective proposed in this research, it was based on an adaptation of the techniques applied by Nucci (2008). The proposal consists of the selection, representation and individual and integrated analysis of negative attributes, obtained from indicators, for understanding the conditions that negatively influence the environmental quality of urban space. The data for inference of each indicator were obtained from the field survey and by information provided by departments of the City Hall. After obtaining the data, the information was measured and spatialized by means of tables and maps, which contributed to the individual analysis of each indicator. The mapping of each indicator, as well as the map of the urban environmental quality was prepared with the help of the free software QGis 3.4.5 - Wood and satellite images provided by the free software Google Earth Pro. After individual analysis, the maps were overlaid and made compatible, i.e., correlated in order to reach a vision of the information as a whole, called the final synthesis, presented as a map of the urban environmental quality. From this, it was possible to observe the environmental conditions and identify the attributes that influence the reduction of environmental quality. This, associated with the analysis of the goals established in the Japurá/Pr Municipal Master Plan, made it possible to evaluate the performance of the public power regarding land cover management and urban infrastructure and their influence on environmental quality in each neighborhood of the city. In summary, from the techniques applied in association with the indicators in the master plan and complementary indicators, it was found that the city of Japurá/PR presented satisfactory urban environmental quality, revealing a good performance of the local government in meeting the targets set out in the master plan