Consolidação proporcional e equivalência patrimonial em empresas brasileiras de capital aberto com investimentos em joint ventures : a eficiência dos métodos quanto à qualidade informacional

Abstract

RESUMO: Diante das várias ferramentas gerenciais e estratégicas que as empresas podem implementar frente às suas necessidades estratégicas e mercadológicas, a cooperação empresarial (joint venture) surge como opção para incrementar a dinamicidade da sociedade empresária. No entanto, não há um consenso sobre qual é o método mais adequado a ser utilizado no reconhecimento, mensuração e apresentação de investimentos em joint ventures. Em decorrência dessa falta de consenso, o tratamento contábil dado a esse tipo de investimento oscilava entre diversos países e órgãos reguladores, podendo ocorrer de duas maneiras: (1) o Método de Equivalência Patrimonial (MEP) e (2) a Consolidação Proporcional (CP). Por conta disso e em decorrência do processo de harmonização das normas contábeis, o IASB emitiu, em maio de 2011, a IFRS 11 - Joint Arrangements, a qual determinou que, a partir de primeiro de janeiro de 2013, todos os investimentos em joint ventures deveriam ser reconhecidos pelo método de equivalência patrimonial, não sendo mais aceita a opção de reconhecer pelo método de consolidação proporcional. Estudos anteriores apontaram que a alteração do método de reconhecimento desse tipo de investimento era capaz de gerar impactos significativos, não apenas nos valores das demonstrações contábeis, como também na qualidade da informação contábil transmitida ao mercado. Sendo assim, o objetivo deste estudo é verificar o efeito na qualidade das informações contábeis divulgadas, resultante da eliminação da consolidação proporcional e aplicabilidade do método de equivalência patrimonial, em empresas brasileiras de capital aberto com investimentos em joint ventures, listadas na B3. Para mensurar a qualidade, foram utilizadas quatro dimensões como proxies: persistência, conservadorismo condicional, gerenciamento de resultados e o value relevance, tendo como base a teoria da divulgação. No que tange ao resultado, apenas a hipótese de redução do gerenciamento de resultado, após a mudança do método de reconhecimento dos investimentos em joint venture, não foi rejeitada. Com relação às dimensões de persistência e value relevance, ambas apresentam-se de forma significativa, no entanto, quando relacionadas com a variável de interesse (dummy IFRS), passam a não ser significativas, o que demonstra não contribuírem no que se refere à melhoria da qualidade da informação contábil após a mudança do método de reconhecimento de investimentos em joint ventures. Quanto ao conservadorismo, este não foi encontrado em nenhum dos casos, isto é, nem quando adotado o método de consolidação proporcional e nem quando o método de equivalência patrimonial. Com isso, pode-se concluir que a alteração do método de reconhecimento desse tipo de investimento pode até causar impactos nos valores das demonstrações contábeis, entretanto, não contribui no que se refere à qualidade das informações contábeis quando analisada sob a ótica da persistência, do conservadorismo condicional, do gerenciamento de resultados e do value relevance.

ABSTRACT: Given the varied management and strategic tools that companies can adhere to their marketing needs, joint venture is an option to increase the dynamism of the business community. However, there is no consensus as to the most appropriate method to be used in the recognition, measurement and presentation of investments in joint ventures. As a result of this lack of consensus, the accounting treatment given to this type of investment oscillated between several countries and regulatory agencies, and may occur in two ways: (1) the Equity Method (MEP) and (2) Proportional Consolidation. As a result of the process of harmonization of accounting standards, in May 2011 the IASB issued IFRS 11 - Joint Arrangements, which determined that as of January 1, 2013 all investments in joint ventures should be recognized by the equity method, and the option of recognizing by the proportional consolidation method is no longer accepted. Previous studies have pointed out that the change in the method of recognizing this type of investment was capable of generating significant impacts, not only on the amounts of the financial statements, but also on the quality of the accounting information transmitted to the market. Therefore, the objective of this study is to verify the effect on the quality of the accounting information disclosed, resulting from the elimination of proportional consolidation and applicability of the equity method, in Brazilian publicly traded companies with investments in joint ventures, listed in B3. To measure quality, four dimensions were used as proxies: persistence, conditional conservatism, results management and value relevance, based on the theory of disclosure. Regarding the result, only the hypothesis of reduction of the management of results after the change of the method of recognition of investments in joint venture was not rejected. Regarding the dimensions of persistence and value relevance, both are presented in a significant way, however, when related to the variable of interest (IFRS dummy) they are not significant, which demonstrates that they do not contribute with regard to the improvement of the quality of accounting information after the change in the method of recognition of investments in joint ventures. As for conservatism, this was not found in any of the cases, that is, neither when the proportional consolidation method was adopted nor when the equity method. Therefore, it can be concluded that the change in the method of recognition of this type of investment may even have an impact on the financial statement values, however, they do not contribute to the quality of the accounting information when analyzed from the point of view of persistence, conditional conservatism, results management, and value relevance.