Sociedade civil organizada e corrupção : uma análise empírica em nível de municípios

Abstract

O objetivo da presente pesquisa é verificar o efeito dos observatórios sociais sobre a corrupção. Esta relação é dada pelo ambiente que se insere o observatório social e as decisões dos políticos que estão no poder executivo. Para realização da análise empírica utilizam-se medidas objetivas de corrupção que são construídas a partir dos dados dos relatórios de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) sobre os recursos federais repassados aos munícipios durante as gestões de 2008 a 2016. Analisamos o papel do observatório social na transparência sob a estrutura do modelo político de agência considerando a hipótese de informação incompleta. Os resultados encontrados indicam que o observatório social auxilia o processo de combate a corrupção. Usando diversos controles, constata-se que nos municípios onde existe observatório social a corrupção se mostrou menor sob diferentes indicadores e especificações empíricas. Assim, os resultados sugerem que uma política de estímulo a fundação de observatórios sociais deve ser considerada pelo gestor público dado sua efetividade no combate a corrupção.

The purpose of this research is to verify the effect of social observatories on corruption. This relationship is given by the environment that the social observatory is inserted in and the decisions of the politicians who are in the executive power. In order to carry out the empirical analysis, objective measures of corruption are used, which are built based on data from the audit reports of the General Comptroller of the Union (CGU) on the federal resources transferred to the municipalities during the 2008 to 2016 administrations. We analyzed the role of the social observatory on transparency under the framework of the political model of agency considering the hypothesis of incomplete information. The results found indicate that the social observatory helps the process of fighting corruption. Using various controls, it appears that in the municipalities where there is a social observatory, corruption has been shown to be less under different indicators and empirical specifications. Thus, the results suggest that a policy to stimulate the foundation of social observatories should be considered by the public manager given its effectiveness in combating corruption.