Possibilidades para gestão compartilhada para além das regiões metropolitanas : um olhar a partir dos municípios periféricos na região metropolitana de Maringá

Abstract

A proposta de pesquisa que resulta agora nessa tese, representa uma continuidade da pesquisa de mestrado desenvolvida durante os anos de 2016 - 2017. Retomamos a problematização das pequenas cidades/localidades no âmbito desse recorte territorial considerado como uma região metropolitana. Baliza-se tanto na compreensão das especificidades de municípios que embora inseridos formalmente em regiões metropolitanas, como a de Maringá, não se configuram como metropolitanos. O tratamento político apropriado de espaços com os quais nos preocupamos nessa tese de modo específico são os municípios demograficamente pequenos, com pequenas sedes urbanas, sobretudo os que geográfica e socialmente são periféricos aos eixos de desenvolvimento e inserção econômica. Não obstante, a condução do PDUI na RMM nos ocorre o questionamento de alguns encaminhamentos, como, por exemplo, considerar todos os municípios como entes metropolitanos, verificamos que não é essa a espacialidade estabelecida. Existem outras formas de gestão compartilhada, as experiências de cooperações intermunicipais. Elas contemplam o tipo de espaço ao qual nos dedicamos, no caso brasileiro são os consórcios intermunicipais, em outros países possuem outras denominações, mas efetivam muitas ações por meio do associativismo. Os documentos analisados e os dados secundários apresentados balizaram essa tese. Ajudam-nos a responder as principais questões desta pesquisa, as quais consistiam em mostrar os limites das instâncias do federalismo contemporâneo frente aos desafios e complexidade da sociedade; as reflexões acerca do regional como possível escala de gestão; assinalar possibilidades mais adequadas para a gestão compartilhada que abarquem os municípios periféricos. A cooperação intermunicipal e entes supramunicipais são necessários em áreas não metropolitanas. Considerando as peculiaridades de alguns municípios, os desafios neles existentes e as demandas da sociedade, consideramos fundamental contribuir com as reflexões e proposições de gestão compartilhada de modo legítimo à realidade dessas localidades. Esse foi nosso propósito na construção dessa tese

The research proposal that now results in this thesis represents a continuity of master's research developed during the years 2016 - 2017. We resume the problematization of small towns/places within this territorial area considered as a metropolitan region. It is also based on the understanding of the specificities of municipalities that, although formally inserted into metropolitan regions, such as Maringá, are not configured as metropolitan. The appropriate political treatment of spaces with which we care in this thesis in a specific way are the demographically small municipalities, with small urban headquarters, especially those that geographically and socially are peripheral to the axes of development and economic insertion. Nevertheless, the conduct of the PDUI in the MMR leads us to the questioning of some referrals, such as considering all municipalities as metropolitan entities; we found that this is not the established spatiality. There are other forms of shared management, the experiences of intermunicipal co-operations. They contemplate the type of space to which we dedicate ourselves, in the Brazilian case there are intermunicipal consortia, in other countries there are other denominations, but take many actions through associativism. The analyzed documents and the secondary data presented marked this thesis. They help us answer the main questions of this research, which consisted of showing the limits of the instances of contemporary federalism in the face of the challenges and complexity of society; reflections on the regional as a possible management scale; to point out more appropriate possibilities for shared management that support peripheral municipalities. Intermunicipal cooperation and supramunicipal entities are necessary in non-metropolitan areas. Considering the peculiarities of some municipalities, the challenges in them, and the demands of society, we consider it essential to contribute to the reflections and propositions of shared management in a legitimate way to the reality of these localities. That was our purpose in building this thesis