As políticas do setor sucroenergético e as políticas sociais de qualificação em municípios do Noroeste do Paraná

Abstract

RESUMO: A implantação do setor sucroenergético no Brasil foi impulsionada por incentivos estatais, destacando-se políticas agrícolas como o Programa Nacional do Álcool (Proálcool), que promoveram a expansão de suas fronteiras. Atualmente, o país se destaca como o maior produtor e exportador mundial de açúcar, crescimento este oriundo da modernização do setor canavieiro, abrangendo desde o plantio até o processamento da cana-de-açúcar. Especificamente na região Noroeste do Paraná, a partir de 2008, observou-se a introdução de maquinário no plantio e colheita da cana, o que resultou na substituição e desemprego de muitos trabalhadores, gerando um cenário de desemprego estrutural. Diante disso, esta tese investiga os impactos socioeconômicos gerados por essa modernização. O estudo analisa as ações do Estado voltadas para a qualificação e realocação desses trabalhadores desempregados. O objetivo principal é comparar as políticas agrícolas voltadas para o setor sucroenergético com as políticas públicas realizadas para a qualificação da população, visando compreender os impactos socioeconômicos nessa região. Para isso, foi realizado um levantamento bibliográfico sobre as políticas mencionadas, incluindo uma variedade de fontes como livros, teses, dissertações, artigos, sites, documentos oficiais e legislações pertinentes. Adicionalmente, conduzimos entrevistas com questionários semiestruturados junto aos responsáveis pela qualificação de trabalhadores em municípios onde a Coopcana atua: Tamboara, Paraíso do Norte e Paranavaí, para verificar como os cursos de qualificação estão sendo oferecidos a essa população. Paralelamente, entrevistamos 39 ex-cortadores (as) de cana-de-açúcar dessas cidades para identificar se participaram de cursos de qualificação e onde estão trabalhando atualmente. A pesquisa revelou que, enquanto um setor se expande com o apoio do Estado, uma parcela significativa da população permanece desqualificada, dificultando sua reinserção no mercado de trabalho. As políticas de qualificação implementadas tendem a ser compensatórias, focadas apenas em atender às demandas do mercado de trabalho vigente. Os cursos oferecidos nesses municípios, geralmente terceirizados ao Sistema ?S?, não consideram as particularidades dos trabalhadores, especialmente os trabalhadores rurais. Os resultados apontam para a necessidade crítica de políticas públicas mais inclusivas e adaptadas às realidades locais, que não apenas atendam às demandas de um mercado em constante evolução, mas que também considerem as necessidades, habilidades e aspirações dos trabalhadores rurais afetados por essas mudanças. Este estudo, portanto, contribui para uma compreensão mais aprofundada dos desafios enfrentados por esses trabalhadores e enfatiza a importância de estratégias de desenvolvimento e qualificação que garantam não apenas o crescimento econômico, mas também a justiça social e a dignidade para todos os envolvidos

RESUMEN: La implementación del sector sucroenergético en Brasil fue impulsada por incentivos estatales, destacándose políticas agrícolas como el Programa Nacional de Alcohol (Proálcool), que promovió la ampliación de sus fronteras. Actualmente, el país se destaca como el mayor productor y exportador de azúcar del mundo, crecimiento resultado de la modernización del sector cañero, abarcando desde la siembra hasta el procesamiento de la caña. Específicamente en la región Noroeste de Paraná, a partir de 2008, se observó la introducción de maquinaria en la siembra y cosecha de caña de azúcar, lo que resultó en la sustitución y desempleo de muchos trabajadores, generando un escenario de desempleo estructural. Ante esto, esta tesis investiga los impactos socioeconómicos que genera esta modernización. El estudio analiza las acciones del Estado encaminadas a la formación y reubicación de estos trabajadores desempleados. El principal objetivo es comparar las políticas agrícolas dirigidas al sector sucroenergético con las políticas públicas implementadas para calificar a la población, con el objetivo de comprender los impactos socioeconómicos en esta región. Para ello se realizó un levantamiento bibliográfico sobre las políticas mencionadas, incluyendo una variedad de fuentes como libros, tesis, disertaciones, artículos, sitios web, documentos oficiales y legislación pertinente. Además, realizamos entrevistas con cuestionarios semiestructurados a responsables de la formación de trabajadores en los municipios donde opera Coopcana: Tamboara, Paraíso do Norte y Paranavaí, para verificar cómo se ofrecen cursos de capacitación a esta población. Al mismo tiempo, entrevistamos a 39 ex cortadores de caña de estas ciudades para identificar si participaron en cursos de capacitación y dónde se desempeñan actualmente. La investigación reveló que, si bien un sector se expande con apoyo del Estado, una parte importante de la población sigue sin estar calificada, lo que dificulta su reinserción al mercado laboral. Las políticas de calificación implementadas tienden a ser compensatorias, enfocadas únicamente a satisfacer las demandas del mercado laboral actual. Los cursos ofrecidos en estos municipios, generalmente subcontratados al Sistema ?S?, no consideran las particularidades de los trabajadores, especialmente de los rurales. Los resultados apuntan a la necesidad crítica de políticas públicas más inclusivas y adaptadas a las realidades locales, que no sólo satisfagan las demandas de un mercado en constante evolución, sino que también consideren las necesidades, habilidades y aspiraciones de los trabajadores rurales afectados por estos cambios. Este estudio, por lo tanto, contribuye a una comprensión más profunda de los desafíos que enfrentan estos trabajadores y enfatiza la importancia de estrategias de desarrollo y calificación que garanticen no sólo el crecimiento económico, sino también la justicia social y la dignidad de todos los involucrados