Inserir para periferizar : o direito à cidade na Aglomeração Urbana Paiçandu – Maringá – Sarandi

Abstract

RESUMO: O presente estudo analisou o processo de ocupação da aglomeração urbana Paiçandu - Maringá - Sarandi na sua gênese, e a forma como a temática a respeito do direito à cidade tem sido abordada pelas gestões urbanas nos três municípios, sobretudo nos conjuntos habitacionais populares implantados sobre a malha nas últimas três décadas. A escala do trabalho contempla os limites urbanos de cada município e a mancha como um todo, sendo trabalhado desta forma, as cidades de maneira isoladas e suas interações bem como as relações com a mancha urbana. O objetivo deste trabalho é verificar se o direito à cidade tem sido cumprido nos conjuntos habitacionais populares implantados nas últimas três décadas. De forma complementar, foi realizado um levantamento qualitativo e quantitativo, de como tem sido a oferta dos equipamentos urbanos de saúde, lazer e educação na mancha urbana, para esses mesmos conjuntos habitacionais populares, no momento de sua implantação, a fim de responder a nossa pergunta de pesquisa. Também buscou-se revisar a literatura existente sobre o tema, amarrando sempre ao recorte deste trabalho. Além disso, tornou-se necessário revisar a bibliografia existente sobre as principais políticas habitacionais do país, e os marcos institucionais mais relevantes no período pós Constituição de 1988. Os resultados obtidos demonstram a contextualização da expansão urbana de cada um dos municípios e da mancha, bem como as condicionantes encontradas no percurso. Quanto a análise dos mapas temáticos de equipamentos urbanos e raios de abrangência foi possível verificar a cobertura desigual destes no recorte espacial, estando mais concentrados a determinadas áreas em detrimento de outras. Com o apoio dos mapas temáticos e do banco de dados elaborado, discutimos os resultados obtidos quanto à existência do real direito à cidade, destacando-se os resultados mais favoráveis e as situações que devem ser medidas de intervenção através do planejamento urbano pela gestão pública