Conquistas e desafios das políticas públicas voltadas à geração de renda do produtor rural em regime de economia familiar : considerações sobre o município de Godoy Moreira/PR

Abstract

RESUMO: A presente dissertação avalia as conquistas e os desafios das políticas públicas voltadas à geração de renda do produtor familiar em regime de economia familiar, tece considerações sobre o município de Godoy Moreira/PR e, dentre as políticas públicas de geração de renda, opta pela avaliação dos seguintes programas: Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Por meio de levantamento de fontes de dados primários, bibliográficos, teóricos e empíricos, obtidos por meio do instrumental a entrevista, buscou-se a partir de estudo de caso, e com recorte temporal dos anos 2000 a 2020, com caráter exploratório em uma perspectiva-histórico crítica, a análise qualitativa, com o intuito de se obter o entendimento de como ocorrem no município o acesso e a participação às políticas públicas PAA e PNAE bem como sobre os atuais desafios enfrentados na perspectiva de órgãos municipal e estadual e dos sujeitos sociais. No loco de pesquisa empírica, a principal atividade laborativa desenvolvida é executada por produtores em regime de economia familiar, porém um terço deles não tem o instrumento de acesso às políticas públicas de geração de renda, a DAP, essencial ao ingresso a diversas políticas públicas voltadas à categoria social. A falta de conscientização sobre a necessidade de formalização da atividade rural apresenta-se como desafio à participação aos programas. A facilidade na negociação de produtos, a remuneração razoável e a geração de renda familiar mostram-se conquistas relevantes aos programas de geração de renda

ABSTRACT: This dissertation assesses the achievements and challenges of public policies aimed at generating income for the family producer in a family economy regime, makes considerations about the municipality of Godoy Moreira/PR, and among the public policies of income generation, it opts for measure of the following programs: the Food Acquisition Program - PAA and the National School Feeding Program - PNAE. Through a survey of primary data sources, bibliographic, theoretical and empirical data sources obtained through the instrumental, the interview sought from a case study, with a time frame from the years 2000 to 2020, and with an exploratory character in a critical historical perspective to the qualitative analysis, in order to gain an understanding of how access to and participation in public policies occurs in the city in the PAA and PNAE, as well as about the current challenges faced from the perspective of municipal, state and social bodies. In the locus of empirical research, the main labor activity developed are carried out by producers in a family economy regime, however, a third of them do not have the instrument of access to public policies of income generation to DAP, essential to the entrance to several public policies aimed at social category. The lack of awareness about the need to formalize rural activity presents itself as a challenge to participation in the programs. The ease in negotiating products and reasonable remuneration, as well as the generation of family income, are relevant achievement to income generation programs