A política nacional da saúde integral da população negra : o local social da raça no município de Sarandi

Abstract

RESUMO: Esta dissertação tem como título "A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: o local social da raça no município de Sarandi/PR", e tem como objetivo analisar os dados oficiais por meio dos seguintes instrumentais: Plano Municipal de Saúde de Sarandi (2017 a 2021), que contém as deliberações para as ações da saúde pública no município, para perceber quais as ações foram realizadas para a discussão e implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no município de Sarandi/PR e, também, as Portarias de Nomeação do Conselho Municipal de Saúde nesse período, para verificar quais foram as representações eleitas para essa gestão do CMS - Conselho Municipal de Saúde Sarandi e qual foi a participação da população negra nesse processo, por meio da participação de movimentos negros na composição do Conselho Municipal de Saúde - que é órgão deliberativo da política da saúde com participação paritária (governo e sociedade civil). Este trabalho busca, também, entender o reflexo da discussão e implementação da Portaria Nacional n.º 992, de 13 de maio de 2009, que Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra em todo território nacional e como essa legislação foi percebida nessa localidade após quase dez anos de implementação no Brasil

ABSTRACT: This dissertation is entitled "The National Policy for Comprehensive Health of the Black Population: the social place of the race in the municipality of Sarandi / PR", and aims to analyze the official data through the following instruments: Sarandi Municipal Health Plan ( 2017 to 2021), which contains the deliberations for public health actions in the municipality, to understand which actions were carried out for the discussion and implementation of the National Policy for Comprehensive Health of the Black Population in the municipality of Sarandi / PR and also the Nominating Ordinances of the Municipal Health Council in that period, to verify which representations were elected for this management of CMS - Municipal Health Council Sarandi and what was the participation of the black population in this process, through the participation of black movements in the composition of the Municipal Council of Health - which is a deliberative organ of health policy with equal participation (government and civil society). This work also seeks to understand the reflection of the discussion and implementation of National Ordinance No. 992, of May 13, 2009, which institutes the National Policy for Integral Health of the Black Population throughout the national territory and how this legislation was perceived in this location after almost ten years of implementation in Brazil