Modalidade de participação direta e indireta, como se estrutura a Ouvidoria Pública em Maringá

Abstract

RESUMO: Estudos têm identificado o enfraquecimento da confiança dos cidadãos nas instituições públicas, tanto nas democracias jovens quanto nas já consolidadas. Algumas causas são listadas como determinantes para o aumento desse índice de insatisfação, entre elas a desconfiança política e a ausência de participação nas esferas de decisão. Verifica-se que mesmo com a ampliação de mecanismos participativos ainda há uma lacuna entre representantes e representados, na medida em que os representantes por muitas vezes atuam a favor de pequenos grupos e não a favor de seus representados. Há que se fortalecer os mecanismos de participação e accountability, para que essa lacuna seja reduzida e os representantes ajam a favor do povo e para o povo, implementando políticas públicas a partir do desejo dos cidadãos, visto que eles as utilizam cotidianamente. Por conta disso, a pesquisa tem por objetivo abordar o papel da ouvidoria pública como instituição participativa no processo de democratização da sociedade brasileira, dado que dentre as instituições participativas existentes a ouvidoria é a única que permite a participação direta e individual dos cidadãos, que podem solicitar diretamente ao Estado a realização de serviços e implementações de políticas. Destarte, o estudo busca aferir a capacidade do Estado de manter a ouvidoria como instrumento participativo e de promover serviços e políticas públicas com base nas demandas realizadas pelos cidadãos por meio dela. Assim, o presente trabalho realizou um estudo de caso com a Ouvidoria Municipal de Maringá, que retratou algumas fragilidades como a falta de autonomia e consequentemente a inexistência de accountability, além de incapacidades técnicas em sua função e racionalidade, posto que, foi identificado a inexistências de mecanismos necessários para realizar tanto o controle como os retornos à todas as demandas realizadas pelos cidadãos. Entretanto as entrevistas demonstraram que os chamados recebidos via ouvidoria (156) impactam na capacidade estatal do poder executivo na implementação de serviços das diferentes políticas públicas

ABSTRACT: Studies have identified the weakening of citizens' trust in public institutions, both in young democracies and already consolidated ones. Some causes are listed as determinants for increasing this dissatisfaction rate, including political mistrust and the absence of participation in decision-making spheres. It is verified that even with the expansion of participatory mechanisms there is still a gap between representatives and represented, to the extent that representatives often act in favor of small groups and not in favor of their represented. Mechanisms for participation and accountabilitymust be strengthened so that this gap is reduced and representatives act in favor of the people and for the people, implementing public policies based on the citizens' desire, since they use them on a daily basis. Therefore, the research aims to address the role of the public ombudsman as a participatory institution in the democratization process of Brazilian society, since among the existing participatory institutions the ombudsman's office is the only one that allows the direct and individual participation of citizens, whom can directly request the State to perform services and implementation of policies. Thus, the study seeks to assess the State's ability to maintain the ombudsman as a participatory instrument and to promote services and public policies based on the demands made by citizens through it. Thus, the present paper carried out a case study with the Municipal Ombudsman of Maringá, which portrayed some weaknesses such as the lack of autonomy and consequently the lack ofaccountability,in addition to technical disabilities in its function and rationality, since it was identified the absence of mechanisms necessary to perform both the control and the returns to all the demands made by the citizens. However, the interviews showed that the calls received through the ombudsman's office (156) impact on the state capacity of the executive power in the implementation of services of the different public policies