Transações reversas no sag lácteo : um olhar para eficiência na devolução de produtos lácteos

Abstract

Resumo: O setor de alimentos e bebidas no Brasil representam 58% da produção agropecuária processada no País, sendo a perecibilidade a principal característica dos produtos transacionados e, consequentemente, as mercadorias com maiores índices de perdas, e, nesse aspecto, identificou-se possíveis problemas nas transações quando se trata de movimentação de produtos de jusante a montante na cadeia. Sabe-se que a Logística Reversa (LR) é uma realidade para os setores de eletrodomésticos e automotivo, os quais são amparados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305, porém, ainda assim, apresenta adversidade no que diz respeito a LR. Tais problemas envolvem principalmente os custos operacionais para a devolução dos produtos, uma vez que não está previsto na lei quem deve se responsabilizar pelo seu retorno. Quando se trata do setor alimentício, particularmente o segmento de processadores e distribuidores de produtos lácteos, o qual é objeto de estudo desta pesquisa, esses problemas podem se agravar já que não há a presença de ambientes institucional e organizacional consistentes no que tange a devolução dos produtos, o que gera, em complemento, custos de transação. Na consideração dos custos de transação, o olhar para a devolução de produtos leva neste estudo a denominação de Transação Reversa (TR), definida como o componente reverso de uma transação já realizada, envolvendo o retorno de produtos transacionados por interfaces tecnológicos de jusante à montante na cadeia, o qual pode ser previsto ex ante na contratação (contratos e na lei) e sujeitos a negociações ou renegociações ex post. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo geral compreender como o ambiente institucional e as estruturas de governança influenciam na eficiência das Transações Reversas no SAG lácteo no estado do Paraná. Para atingir tal objetivo, foi utilizado como arcabouço teórico a Nova Economia Institucional (NEI), mais especificamente a Teoria dos Custos de Transação (TCT). Essas abordagens consideram a importância das instituições e destacam que sua presença auxilia na redução da incerteza e dos custos de transação envolvidos em determinada troca. Em relação a metodologia, esta pesquisa é de natureza qualitativa, do tipo descritiva com recorte transversal. Para a coleta de dados foi utilizado como instrumento roteiro de questões semiestruturadas, fragmentados entre os segmentos aqui analisados: distribuidores e processadores. Para o tratamento e análise das informações obtidas, foi utilizado a técnica de Análise de Conteúdo, a partir das categorias de análise preestabelecidas, sendo elas o Ambiente Institucional, as Estrutura de Governança e a Transação Reversa. Foram entrevistados um total de quinze estabelecimentos, sendo nove processadores e seis distribuidores no estado do Paraná, como resultado observou-se que o ambiente institucional define as regras para a produção, apresentação e permanência dos produtos na gôndola do varejo. Isso faz com que a necessidade da transação reversa seja definida e justificada. Embora a regra formal para a transação reversa seja ausente nesse SAG, cabe ao ambiente institucional estabelecer a conduta dos agentes no setor, como por exemplo os costumes e comportamentos dos processadores e distribuidores. Além disso, notou-se que a forma hibrida, a qual grande parte dos agentes transacionam, é a mais eficiente dentre as demais, dado que oferece maiores garantias para processadores e distribuidores quanto à transação reversa de produtos, reduzindo a necessidade de negociação ex post. Isso porque, por se tratar de ativo que têm média especificidade e a frequência das transações ser recorrente, ainda que haja conflitos, nota-se que é possível estabelecer ordem, amenizar os conflitos presentes e gerar ganhos para ambos os segmentos envolvidos

Abstract: The food and beverage sector in Brazil represents 58% of the agricultural production processed in the country, with perishability being the main characteristic of the products traded and, consequently, the goods with the highest loss rates, and possible problems in the transactions were identified, when it comes to moving products from downstream to upstream in the chain. It is known that Reverse Logistics (RL) is a reality for the home appliance and automotive sectors, which are supported by the National Solid Waste Policy (NSWP), Law nº 12.305. LR. Such problems mainly involve operational costs for the return of products, since it is not provided by law who should be responsible for their return. When it comes to the food sector, particularly the segment of processors and distributors of dairy products, which is the object of study of this research, these problems can worsen since there is no consistent institutional and organizational environment regarding the return of products, which additionally generates transaction costs. This perspective leads in this study to the name of Reverse Transaction (RT), defined as an ex ante and ex post part resulting from a transaction already carried out by the return in the same technological interfaces present. In this sense, the present work has the general objective to understand how the institutional environment and governance structures influence the efficiency of Reverse Transactions in the dairy SAG in the state of Parana. To achieve this objective, the New Institutional Economics (NIE) was used as a theoretical framework, more specifically the Transaction Cost Theory (TCT). These approaches will serve as a basis as they consider the importance of institutions and highlight that their presence helps to reduce the uncertainty and transaction costs involved in a given exchange. Regarding the methodology, this research is of a qualitative nature, of the descriptive type with a transversal cut. For data collection, semi-structured questions were used as an instrument, fragmented between the segments analyzed here: distributors and processors of dairy products. For the treatment and analysis of the information obtained, the technique of Content Analysis was used, based on the pre-established categories of analysis, namely the Institutional Environment, the Governance Structure and the Reverse Transaction. A total of fifteen establishments were interviewed, nine of which were processors and six distributors, with the processors located in different regions of the State of Paraná. Thus, as a result, it was observed that the institutional environment defines the rules for the production, presentation and permanence of products on the retail shelf. This makes the need for the reverse transaction to be defined and justified. Although the formal rule for the reverse transaction is absent in this AGS, it is up to the institutional environment to establish the conduct of agents in the sector, such as the customs and behaviors of processors and distributors. In addition, it was noted that the hybrid form, which most agents transact, is the most efficient among the others. This is because, as it is an asset that has medium specificity and the frequency of transactions is recurring, even if there are conflicts, it is noted that it is possible to establish order, alleviate the present conflicts and generate gains for both segments involved