Direito à cidade e assistência social : o amparo oferecido pelo albergue Santa Luiza de Marilac à população em situação de rua em Maringá

Abstract

Resumo: O enfrentamento às desigualdades sociais e uma distribuição mais justa das oportunidades são grandes desafios da política social pública. Essa proposta de eliminar as desigualdades sociais visa garantir às pessoas em vulnerabilidade social o direito à cidade. O objetivo desta dissertação é compreender as ações promovidas pelo Albergue Santa Luiza de Marilac de Maringá à população em situação de rua que se encontram nos logradouros e ruas urbanas, como forma de garantir a eles o direito à cidade. A metodologia utilizada neste trabalho foi a pesquisa bibliográfica, documental, entrevistas semiestruturadas realizadas com gestores do albergue e do poder público municipal e observação não-participante da rotina assistencial e administrativa da instituição. Tratar da intrínseca relação entre população em situação de rua e o direito à cidade justifica-se porque é uma questão que carece de justo e adequado enfrentamento por parte do poder público, frente às inúmeras práticas de violências institucionalizadas ou não que tais pessoas sofrem, combinado com o elevado grau de miserabilidade que vivenciam. As formas como a organização desenvolve ações para a garantia desse direito a essa população vulnerável é o que se pretende discutir no trabalho. O albergue desenvolve, por meio de suas ações, uma rotina árdua e dedicada a essa população vulnerável com o propósito de garantir a eles o gozo do direito à cidade, porém, os dados indicam que é necessária uma ampliação estrutural na Instituição, e para isso a relação e o suporte oferecido pelo poder público municipal precisa ser também ampliado, com uma relação mais efetiva e dinâmica com o ente público, a fim de ampliar suas prestações assistenciais

Abstract: Combating social inequalities and a fairer distribution of opportunities are major challenges for public social policy. This proposal to eliminate social inequalities aims to guarantee people in social vulnerability the right to the city. The objective of this dissertation is to understand the actions promoted by Albergue Santa Luiza de Marilac de Maringá to the homeless population that are found in public places and urban streets, as a way of guaranteeing them the right to the city. The methodology used in this work was bibliographic and documentary research, semi-structured interviews with managers of the Hostel and the Municipal Public Power and non-participant observation of the institution's care and administrative routine. Dealing with the intrinsic relationship between homeless people and the right to the city is justified because it is an issue that needs fair and adequate confrontation on the part of the Public Power, in the face of the innumerable practices of violence, institutionalized or not, that such people suffer, combined with the high degree of misery they experience. The ways in which the organization develops actions to guarantee this right to this vulnerable population is what this work intends to discuss. The Albergue develops, through its actions, an arduous routine dedicated to this vulnerable population with the purpose of guaranteeing them the enjoyment of the right to the city, however, the data indicate that a structural expansion is necessary in the Institution, and for this, the relationship and support offered by the municipal public authorities also needs to be expanded, with a more effective and dynamic relationship with the Public Entity, in order to expand its assistance provision