A inclusão da pessoa com deficiência nas políticas públicas de lazer físico-esportivo em Maringá-PR

Abstract

RESUMO: Considerando os diversos paradigmas que orientaram a posição com deficiência na sociedade ao longo da história, bem como o atual paradigma da inclusão social, partimos do seguinte questionamento: como o paradigma da inclusão social da pessoa com deficiência é contemplado nas políticas públicas de esporte e lazer do município de Maringá-PR? Como resposta a esta questão, levantamos a hipótese de que não há uma linearidade entre os documentos que fundamentam a inclusão social e a concretude da prática, isto é, o paradigma da inclusão social é contemplado de forma marginal nas políticas de esporte e lazer. Dito de outra forma: a inclusão ocorre apenas com um pequeno grupo desta população, contemplado dentro do esporte de rendimento. Havendo, portanto, uma lacuna – derivada de diversas barreiras – a ser preenchida no âmbito do lazer. Para confirmar (ou não) a hipótese, dividimos a dissertação em três capítulos. No primeiro, demonstramos a manifestação dos paradigmas que sustentaram a posição ocupada pela pessoa com deficiência nas diferentes sociedades. Do mesmo modo, discutimos os fundamentos que estruturam o atual paradigma da inclusão social, demonstrando este ser um movimento recente, dependente de mudanças sociais na transposição de barreiras físicas e atitudinais, mas que vem sendo incentivado do global ao regional no âmbito das políticas públicas. No segundo capítulo, fizemos uma discussão teórica acerca dos conceitos de lazer, políticas públicas e esporte para pessoas com deficiência. Além disso, realizamos um levantamento de pesquisas semelhantes a esta em contexto nacional e internacional. Neste levantamento, observamos que houve um avanço ao longo do tempo no tocante a inclusão da pessoa com deficiência no lazer físico-esportivo, contudo, os governos tendem a se preocupar mais com as barreiras arquitetônicas do que com as barreiras atitudinais. De modo geral, a falta de políticas púbicas para essa população pode estar mais ligada à ineficiência e desconhecimento dos formuladores de políticas sobre o tema do que a uma negligência deliberada. No terceiro capítulo, foi empreendida uma análise dos dados empíricos encontrados nas políticas do município de Maringá-PR. Os dados foram coletados mediante pesquisa documental nas legislações que versam sobre o tema e em prestações de contas, outrossim, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 3 representantes da Secretaria de Esportes e Lazer. A análise dos dados foi realizada com base na técnica da hermenêutica-dialética. Os resultados indicam que, sob o ponto de vista institucional, há um processo de implementação de políticas de inclusão social da pessoa com deficiência, porém, a nossa hipótese inicial foi confirmada em partes, isto é, não há uma linearidade no processo. A grande maioria das modalidades somente são acessíveis ao pequeno grupo de atletas de rendimento, porém, há um movimento de inclusão de outro grupo – mesmo que em poucas modalidades e em estágio inicial – no âmbito do lazer. É preciso, no entanto, que se dê maior celeridade ao processo, tornando a inclusão uma pauta prioritária dentro das políticas

ABSTRACT: Considering the several paradigms that have guided the position of the person with a disability in society throughout history, as well as the current paradigm of social inclusion, we started with the following question: how is the paradigm of social inclusion of the person with a disability is contemplated in the public policies for sports and leisure in the city of Maringá-PR? As an answer to this question, we hypothesize that there is no linearity between the documents that ground social inclusion and the concreteness of the practice, that is, the paradigm of social inclusion is marginally contemplated in sports and leisure policies. In other words: inclusion only occurs with a small group of this population, contemplated within performance sports. There is, therefore, a gap - derived from several barriers - to be filled in the field of leisure. To confirm (or not) the hypothesis, we divided the dissertation into three chapters. In the first, we demonstrate the manifestation of the paradigms that have sustained the position occupied by the person with a disability in different societies. Likewise, we discussed the fundamentals which structure the current paradigm of social inclusion, showing this to be a recent movement, dependent on social changes in the transposition of physical and attitudinal barriers, but which has been encouraged from the global to the regional level within the scope of public policies. In the second chapter, we made a theoretical discussion about leisure, public policies, and sports for people with disabilities. In addition, we conducted a survey of similar research in the national and international contexts. In this survey, we observed that there was an advance over time regarding the inclusion of people with disabilities in physical-sports leisure, however, the governments tend to worry more about architectural barriers than about attitudinal barriers. In general, the lack of public policies for this population may be more related to the inefficiency and lack of knowledge of the policymakers on the subject than to deliberate negligence. In the third chapter, an analysis of the empirical data found in the policies of the municipality of Maringá-PR was undertaken. The data were collected through documentary research in the legislation that deals with the theme and in the rendering of accounts; semi-structured interviews were also carried out with 3 representatives of the Secretariat of Sports and Leisure. The data analysis was based on the hermeneutic-dialectic technique. The results indicate that, from the institutional point of view, there is a process of implementing policies for social inclusion of persons with a disability, however, our initial hypothesis was confirmed in parts, that is, there is no linearity in the process. The great majority of sports are only accessible to a small group of high-performance athletes, however, there is a movement of inclusion of another group - even if in a few sports and in an initial stage - in the leisure area. It is necessary, however, to speed up the process, making inclusion a priority agenda within the policies