Produção do conhecimento sobre Políticas Públicas de Esporte no Brasil : um olhar a respeito da natureza e funções do Estado

Abstract

RESUMO: As políticas públicas são ações do Estado frente à sociedade, ou seja, mecanismos que fazem parte da essência estatal. Tratar acerca da natureza e funções do Estado significa identificar características próprias, compreender suas ações e responsabilidades. A intervenção do Estado nas políticas de esporte no Brasil é longínqua, iniciada especificamente na década de 1940, no período conhecido como Estado Novo. Por meio de mecanismos legais (leis específicas), o Estado começou a reconhecer e controlar as práticas esportivas (STAREPRAVO, 2011). O estudo em questão teve como objetivo analisar a produção do campo científico-acadêmico sobre as políticas públicas de esporte no Brasil nos aspectos natureza e função do Estado. Foram mobilizadas para a discussão teórica as perspectivas de Estado propostas por Karl Marx, Max Weber, Pierre Bourdieu e Anthony Giddens. No que se refere aos procedimentos metodológicos, trata-se de uma revisão sistemática de literatura, a qual buscou analisar os estudos sobre políticas públicas de esporte no Brasil que versam sobre os dois elementos em análise. Dos 32 artigos investigados, 26% discutem acerca da natureza e funções do Estado frente às políticas públicas de esporte e 74% não debatem os temas. A instituição que mais publica estudos sobre o tema é a Universidade de Brasília (UNB). Os artigos investigados estão relacionados à quatro temas sobre o Estado: princípios políticos; dominador da ordem social; responsabilização ou desresponsabilização do Estado para com o esporte; regulamentador das políticas esportivas. Percebe-se que o campo científico-acadêmico investigou de modo superficial os temas. A maioria dos trabalhos analisados apontam o Estado como uma entidade que media e controla a sociedade, com a participação do capitalismo. A perspectiva marxista de análise prevalece nas investigações a respeito da relação Estado-esporte no Basil, assim como a visão do esporte como negócio. Apesar do aumento da intervenção estatal após a Constituição Federal de 1988, aparentemente a literatura científica pouco se dedicou ao debate sobre suas ações no campo do esporte

ABSTRACT: Public policies are actions of the State towards society, in other words, mechanisms that are part of the essence of the State. Dealing with the nature and functions of the State means identifying its own characteristics and understanding its actions and responsibilities. State intervention in sports policies in Brazil comes from long time, specifically starting in the 1940s, in the period known as the Estado Novo. Through legal mechanisms (specific laws), the State began to recognize and control sports practices (STAREPRAVO, 2011). The study in question aimed to analyze the production of the scientific-academic field on public sports policies in Brazil in the aspects of the nature and function of the State. State perspectives proposed by Karl Marx, Max Weber, Pierre Bourdieu and Anthony Giddens were mobilized for theoretical discussion. With regard to methodological procedures, this is a systematic literature review, which sought to analyze studies on public sports policies in Brazil that deal with the two elements under analysis. Of the 32 articles investigated, 26% discuss the nature and functions of the State in relation to public sport policies and 74% do not debate the themes. The institution that most publishes studies on the subject is the University of Brasília (UNB). The articles investigated are related to four themes about the State: political principles; dominator of the social order; accountability or lack of responsibility of the State with regard to sport; regulator of sports policies. It is noticed that the scientific-academic field has superficially investigated the themes. Most of the works analyzed point to the State as an entity that mediates and controls society, with the participation of capitalism. The Marxist perspective of analysis prevails in the considerations about the State-sport relationship in Basil, as well as the vision of sport as a business. Despite the increase in state intervention after the Federal Constitution of 1988, apparently the scientific literature was not dedicated to the debate about their actions in the field of sport