Educação física na Polícia Militar brasileira : a configuração de um sistema praxiológico na atividade operacional policial militar

Abstract

RESUMO: Este estudo tratou sobre a configuração atual da Educação Física no contexto policial militar brasileiro a partir da teoria da Praxiologia Motriz de Pierre Parlebas (1934) e teve como objetivo central analisar se a atual atividade operacional policial militar brasileira possui um sistema praxiológico, para isso buscamos especificamente: revisar os estudos brasileiros sobre a Educação Física na Polícia Militar; contextualizar a configuração histórica da Educação Física Militar no Brasil; e investigar a composição de um sistema praxiológico na atividade operacional policial militar brasileira. Tratamos especificamente das ações motrizes na atividade operacional policial militar brasileira a partir dos dispositivos legais federativos para descobrir se esta atividade possui um sistema praxiológico, uma estrutura sociomotora padrão, capaz de ser cientificamente mapeado e aperfeiçoado pela teoria da Praxiologia Motriz. A dissertação foi estruturada no modelo tradicional em sete sessões, foi delimitada como uma pesquisa do tipo qualitativa e exploratória a qual utilizou dos seguintes métodos: bibliográfico, que articulou estudos internacionais, nacionais, atuais e clássicos do campo da EF; revisão de literatura, a qual utilizou dos procedimentos técnicos da revisão sistemática e da revisão narrativa para conhecer o estado da arte da EF na Polícia Militar brasileira até 2019; e documental, que teve como principais fontes a Constituição Federal (1988), o Decreto federal n° 88.777 de 1983, o Decreto-Lei n° 667 de 1969, o Decreto estadual (Paraná) nº 5.075 de 1998, o Decreto estadual (Paraná) n° 7.339 de 2010, a Lei estadual (Paraná) nº 16.544 de 2010, a Lei estadual (Paraná) n° 16.575 de 2010 e a Lei estadual (Paraná) n° 1.943 de 1954. Concluímos com este estudo que a atividade operacional policial militar brasileira dispõe da estrutura de um sistema praxiológico, no entanto, apresenta seu contrato ludomotor descentralizado, o que impossibilita o estudo de sua lógica interna pelo viés exclusivo da legislação federal vigente. Contudo, ao tomarmos uma instituição policial militar em específico como exemplo, a PMPR, verificamos que é possível mapearmos empiricamente cada um dos fundamentos técnicos que compõem o sistema praxiológico da atividade operacional policial militar, bem como sua lógica interna e, deste modo, dar subsídios para o aperfeiçoamento e desenvolvimento de políticas de atividade física para as instituições policiais militares, bem como, apontar um caminho de especialização para a Educação Física Militar

ABSTRACT: This study dealt with the current configuration of Physical Education in the Brazilian military police context based on Pierre Parlebas's Motor Praxeology theory (1934) and had the central objective to analyse whether the current Brazilian military police operational activity has a praxiological system, for that we seek specifically: to review Brazilian studies on Physical Education in the Military Police; to contextualize the historical configuration of Military Physical Education in Brazil; and to investigate the composition of a praxiological system in the Brazilian military police operational activity. We specifically deal with the motor actions in the Brazilian military police operational activity based on the federal legal provisions to find out if this activity has a praxiological system, a standard sociomotor structure, capable of being scientifically mapped and perfected by the Motor Praxeology theory. The dissertation was structured in the traditional model in seven sessions, it was delimited as a qualitative and exploratory research which used the following methods: bibliographic, which articulated international, national, current and classic studies in the field of PE; literature review, which used the technical procedures of systematic review and narrative review to learn about the state of the art of PE in the Brazilian Military Police until 2019; and documentary, whose main sources were the Federal Constitution (1988), Federal Decree Nº. 88,777 of 1983, Decree-Law Nº. 667 of 1969, State Decree (Paraná) Nº. 5,075 of 1998, State Decree (Paraná) Nº. 7,339 of 2010, State Law (Paraná) Nº. 16,544 of 2010, State Law (Paraná) Nº. 16,575 of 2010 and State Law (Paraná) Nº. 1,943 of 1954. We concluded with this study that operational activity Brazilian military police has the structure of a praxiological system, nevertheless, it presents its decentralized ludomotor contract, which makes it impossible to study its internal logic through the exclusive way of the current federal legislation. However, when we take a specific military police institution as an example, the PMPR, we find that it is possible to map empirically each of the technical foundations that make up the praxiological system of military police operational activity, as well as its internal logic and, thus, to provide subsidies for the improvement and development of physical activity policies for military police institutions, as well as, pointing out a path of specialization for the Military Physical Education