Quilombo Água Morna-PR : sua memória ancestral e o conflito agrário no tempo presente

Abstract

RESUMO: Essa dissertação analisou a questão fundiária da comunidade negra rural Água Morna, a partir da chegada do casal ancestral Maria Benedita de Jesus e Maurício Carneiro do Amaral no Território tradicional, assim como o processo de expropriação do territorial, no transcorrer do século XX, destaca-se a luta de seus descendentes em se tratando da demarcação e o reconhecimento de seu território pelo Estado brasileiro. Para efeito de contextualização histórica, buscou-se analisar o processo de formação de comunidades quilombolas destacando o Quilombo dos Palmares como um modelo de influência ao surgimento de outros quilombos, e como os aquilombados/as desenvolveram as suas estratégias de lutas, na medida em que se apresentavam em contraposição ao escravismo colonial. Não obstante, essas unidades quilombolas tiveram relevância social e histórica durante o tempo em que durou o colonialismo. A aquilombagem era um processo importante na formação da sociedade, pois demarcavam as lutas de escravizados/as no sentido de afirmar a liberdade. Nesse sentido, é relevante pensar o quilombo e o deslocamento semântico à luz da Constituição Federal de 1988, em seu artigo 68, como um marco de como categoria adentra a perspectiva jurídica do Estado. No mesmo sentido, faz-se necessário pensar como se deu a luta do Movimento Negro quanto à apropriação do Quilombo dos Palmares na luta contra as desigualdades raciais, tendo como parâmetro o Decreto Presidencial 4887/03, e como que suas implicações políticas e jurídicas impactam no reconhecimento territorial de grupos quilombolas, sobretudo a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Como parte importante do escopo teórico metodológico, a pesquisa de campo contou com os recursos da História Oral concedida por meio de entrevistas de membros/as da comunidade Água Morna localizada no município de Curiúva, Estado do Paraná. As conversas em campo possibilitaram entrar em contato com a reivindicação de direitos territoriais de quilombolas, e sua relação com à terra, identidade e cultura. Como se sabe, Água Morna, está em processo de reconhecimento e titulação de seu território tramitando em Brasília/DF, por essa razão, o laudo antropológico de Liliana de Mendonça Porto (2011) foi fundamental para a análise desta pesquisa, considerando que este é um documento relevante, pois é o elo entre a comunidade o poder púbico, na medida em que aponta as demandas da comunidade, e ao mesmo tempo, busca-se formular públicas estatais. A conquista da terra poderá garantir mais cidadania, com acesso à educação, trabalho e serviços públicos que lhes são de direito

ABSTRACT: This dissertation analyzed the land issue of the rural black community Água Morna, from the arrival of the ancestral couple Maria Benedita de Jesus and Maurício Carneiro do Amaral in the traditional Territory, as well as the process of expropriation of the territory, in the course of the 20th century, highlighting if the struggle of their descendants when it comes to the demarcation and recognition of their territory by the Brazilian State. For the purpose of historical context, we sought to analyze the process of formation of quilombola communities, highlighting the Quilombo dos Palmares as a model of influence on the emergence of other quilombos, and how the quilombado/as developed their struggle strategies, insofar as stood in opposition to colonial slavery. Nevertheless, these quilombola units had social and historical relevance during the time that colonialism lasted. Quilombagem was an important process in the formation of society, as it demarcated the struggles of enslaved people in the sense of asserting freedom. In this sense, it is relevant to think about the quilombo and the semantic displacement in the light of the Federal Constitution of 1988, in its article 68, as a landmark of how the category enters the legal perspective of the State. In the same sense, it is necessary to think about how the Black Movement's struggle for the appropriation of Quilombo dos Palmares took place in the fight against racial inequalities, having Presidential Decree 4887/03 as a parameter, and how its political and legal implications impact in the territorial recognition of quilombola groups, especially from the date of its publication in the Official Gazette. As an important part of the theoretical and methodological scope, the field research relied on Oral History resources provided through interviews with members of the Água Morna community located in the municipality of Curiúva, State of Paraná. Conversations in the field made it possible to get in touch with the claim of territorial rights of quilombolas, and their relationship with the land, identity and culture. As is known, Água Morna is in the process of recognition and titling of its territory in Brasília/DF, for this reason, the anthropological report by Liliana de Mendonça Porto (2011) was fundamental for the analysis of this research, considering that it is a relevant document, as it is the link between the community and the public power, insofar as it points out the community's demands, and at the same time, it seeks to formulate public policies. The conquest of land will be able to guarantee more citizenship, with access to education, work and public services that are their right