O sujeito policial do PROERD e os processos de objetivação em práticas discursivas relativamente não estabilizadas

Abstract

Nosso empreendimento nesta pesquisa toma por objeto discursivo as práticas e as relações de poder que atravessam e constituem o sujeito policial militar, além daquilo que se diz sobre ele, isto é, aquilo que é discursivizado e, em suas dispersões, o insere em distintas posições no discurso. Partimos da tese de que os saberes sobre esse agente de segurança pública evocam discursos de medo sobre suas práticas, porém, em meio, às escansões históricas, sobretudo na contemporaneidade, outras emoções atravessam e passam a constituir a subjetividade desse corpo de autoridade em contexto educacional. Dada a dispersão enunciativa, característica dos discursos, quem são os sujeitos policiais que ocupam outras posições no discurso sob investigação? Tomando essa indagação como norte, realizamos um diagnóstico do presente como método discursivo de análise. Para isso, nosso referencial teórico-analítico seguiu princípios e procedimentos teóricos em desenvolvimento pelo campo dos Estudos Discursivos Foucaultianos. Além disso, pelo fato de ser característico da análise arqueogenealógica transitar por diferentes formulações conceituais, relativas a outros domínios do saber, visitamos algumas concepções da área da Educação, da Sociologia, da História e do Direito, com o propósito de auxiliar a caracterizar de onde determinados saberes sobre o sujeito policial militar provêm. Assim, a fim de atestar a hipótese de que há um movimento agonístico que produz práticas relativamente não estabilizadas com as verdades ecoadas sobre o que um policial pode fazer, ser e/ou dizer, por meio das aulas ministradas por esse sujeito pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), elegemos o objetivo geral de analisar como, no discurso, a subjetividade policial militar é produzida, tendo em vista as práticas que organizam sua atuação e as condições de produção descritas nesta pesquisa. Para esse desenvolvimento levamos em conta, igualmente, os seguintes objetivos específicos que se entrecruzam durante as análises: i) compreender os saberes e os poderes que atravessam os discursos jurídico/científicos sobre os policiais militares na contemporaneidade; ii) analisar a atuação policial verificando o modo pelo qual os saberes circulam e funcionam a seu respeito e em suas relações com o poder que exerce e é exercido sobre si no discurso; iii) refletir como o pensamento da ordem policial possibilita (ou não) o governo de si mesmo, uma vez que o cuidado de si faz parte das práticas do governo dos outros. Como arquivo de análise, nosso corpus integra três quadros enunciativos compostos de séries enunciativas extraídas de textos jurídicos que regulamentam a atividade policial militar, de notícias veiculadas nos jornais Crónica e Campo Grande News e de textos da ordem do narrar que foram escritos por alunos que participaram do PROERD, na cidade de Campo Grande/MS e na fronteira de Ponta Porã (Brasil)-Pedro Juan Caballero (Paraguai). Do resultado de nossas reflexões, compreendemos que os efeitos de verdade produzidos em torno do que se enuncia sobre as práticas do policial, na qualidade de instrutor Proerd, apresenta um campo de escolhas: o sujeito policial do Proerd, em sua dispersão discursiva, é objetivado pelos alunos como um professor, um auxiliar, um conselheiro, alguém que, dentre tantas qualificações, após causar algumas primeiras impressões de medo, de estranhamento - em decorrência da existência de saberes estabilizados que associam esse agente a práticas de violência - tem sua subjetividade modificada, ainda que agonisticamente, para esse dado momento histórico, nesse determinado locus discursivo. Sua subjetividade passa por modificações na relação que estabelece com os saberes distribuídos pelas leis (saberes jurídicos), pela instituição policial (saberes policiais), pela mídia e pelo senso comum (saberes midiáticos, contemporâneos, históricos, líquidos) e os saberes dos estudantes (saberes escolares, educacionais). Processo esse que lança luz sobre as sujeições ao saber do outro, podendo ocasionar uma transformação na maneira de se dizer e ser policial.

Our endeavor in this research focuses on the discursive practices and power relations that permeate and constitute the military police officer subject, as well as what is said about him, that is, what is discursively articulated and, in its dispersal, inserts him into different positions in discourse. We start from the thesis that knowledge about this public security agent evokes discourses of fear regarding his practices, yet amidst historical ruptures, especially in contemporary times, other emotions intersect and come to constitute the subjectivity of this body of authority in an educational context. Given the enunciative dispersal characteristic of discourses, who are the police subjects occupying other positions in the discourse under investigation? Taking this question as a guide, we conduct a diagnosis of the present as a discursive method of analysis. To this end, our theoretical-analytical framework follows principles and theoretical procedures developed by the field of Foucauldian Discursive Studies. Furthermore, as it is characteristic of archeogenealogical analysis to traverse through different conceptual formulations related to other domains of knowledge, we visit some conceptions from the areas of Education, Sociology, History, and Law, with the purpose of assisting in characterizing where certain knowledge about the military police subject comes from. Thus, in order to verify the hypothesis that there is an agonistic movement that produces relatively unstable practices with the truths echoed about what a police officer can do, be, and/or say, through the classes taught by this subject in the Drug Resistance Educational Program (PROERD), we have chosen the general objective of analyzing how, in discourse, the military police subjectivity is produced, considering the practices that organize his performance and the production conditions described in this research. For this development, we also take into account the following specific objectives that intersect during the analyses: i) to understand the knowledge and powers that traverse the juridical/scientific discourses about military police officers in contemporary times; ii) to analyze police performance by verifying how knowledge circulates and functions regarding him and his relations with the power he exerts and is subjected to in discourse; iii) to reflect on how the thought of police order enables (or not) self-government, since self-care is part of the practices of governing others. As an analysis archive, our corpus integrates three enunciative frames composed of enunciative series extracted from legal texts regulating military police activity, news published in the newspapers Crónica and Campo Grande News, and narrative texts written by students who participated in PROERD, in the city of Campo Grande/MS and on the border of Ponta Porã (Brazil)-Pedro Juan Caballero (Paraguay). From the results of our reflections, we understand that the truth effects produced around what is enunciated about police practices, as a Proerd instructor, present a field of choices: the Proerd police subject, in his discursive dispersal, is objectified by the students as a teacher, an assistant, an advisor, someone who, among many qualifications, after causing some initial impressions of fear, of strangeness - due to the existence of stabilized knowledge associating this agent with violent practices - has his subjectivity modified, albeit agonistically, for this given historical moment, in this particular discursive locus. His subjectivity undergoes modifications in the relation he establishes with the knowledge distributed by laws (juridical knowledge), by the police institution (police knowledge), by the media and common sense (media, contemporary, historical, liquid knowledge), and the knowledge of students (school, educational knowledge). This process sheds light on the subjectivities to the knowledge of the other, which can lead to a transformation in the way of being and saying police.