Higienizando meretrizes : controle e institucionalização de corpos femininos em um manual de conduta sanitária para casas de prostituição (1839)

Abstract

RESUMO: No século XIX, os médicos se dedicaram ao estudo dos corpos doentes sob a perspectiva higienista e civilizatória. Entremeando saúde pública e moralidade, eles escreveram diversos tratados que, dentro dos pressupostos oitocentistas, associavam doenças ao espaço urbano, à pobreza, ao clima e a hábitos de vida. O estudo da fonte documental "Methodo de atalhar a propagação de sífilis nas casas públicas de prostituição" (1839) visa compreender como o corpo das prostitutas - que podemos ampliar para o corpo feminino de modo geral - foi inserido nos discursos médicos. As prostitutas estariam, segundo a fonte estudada e as de outros autores, intimamente relacionadas à transmissão da sífilis em Portugal no século XIX. Aliás, foram, de fato, responsabilizadas pela disseminação da doença. Assim, as prostitutas, entre doença venérea e comportamento imoral, necessitariam rígido controle para a preservação de uma sociedade saudável e civilizada. Devido ao êxodo rural para cidades como Lisboa e Porto, o processo de urbanização destes importantes centros portugueses impôs às prostitutas, que pertenciam às camadas pobres e miseráveis dos trabalhadores e desempregados, a alocação em determinados bairros, onde não representariam desconforto para as classes abastadas que circulavam nos cartões postais destas cidades. Para um estudo detalhado sobre erradicação e redução da transmissão de doenças contagiosas, como no caso, a sífilis das prostitutas, seria necessário um entendimento aprofundado sobre quem eram essas mulheres, com quais homens se relacionavam, como chegaram a exercer essa atividade, por quais critérios deveriam ser classificadas a fim de que fossem identificadas e reconhecidas pelas autoridades sanitárias. Também caberia analisar as causas da sífilis, cuja etiologia é conhecida por "vírus venéreo", além de seus processos de transmissão e formas de prevenção. O autor, preocupado em controlar a disseminação da sífilis, se detém também em questões como o casamento, quando investiga a contraposição das meretrizes com as "boas moças" e indica a prostituição como um "mal necessário" para aliviar as necessidades masculinas e preservar o que entendia como família honesta. Por tal razão, estabelece uma proposta de polícia médica para regulamentação das prostitutas, estipulando visitas de juntas de saúde, exame ginecológico e rígida vigilância, cuja desobediência levaria a punições de diversas ordens

ABSTRACT: In the 19th century, doctors focused on studying diseased bodies from a hygienist and civilizational perspective. Intertwining public health and morality, they wrote numerous treatises that, within the 19th-century framework, associated diseases with urban spaces, poverty, climate, and lifestyle habits. The study of the documentary source "Method to Curtail the Spread of Syphilis in Public Houses of Prostitution" (1839) aims to understand how the bodies of prostitutes – which we can extend to the female body in general – were incorporated into medical discourses. According to the studied source and other authors, prostitutes were closely linked to the transmission of syphilis in 19th-century Portugal. In fact, they were held responsible for the spread of the disease. Thus, prostitutes, caught between venereal disease and immoral behavior, required strict control to preserve a healthy and civilized society. Due to the rural exodus to cities like Lisbon and Porto, the urbanization process of these major Portuguese centers imposed the allocation of prostitutes, who belonged to the poor and destitute layers of workers and unemployed, to certain neighborhoods where they would not cause discomfort to the affluent classes frequenting these cities' prominent areas. A detailed study on the eradication and reduction of contagious diseases, such as syphilis among prostitutes, required an in-depth understanding of who these women were, the men they associated with, how they came to engage in this activity, and the criteria by which they should be classified to be identified and recognized by health authorities. This study would also need to analyze the causes of syphilis, whose etiology is known as the "venereal virus," as well as its transmission processes and prevention methods. The author, concerned with controlling the spread of syphilis, also addresses issues such as marriage, investigating the contrast between prostitutes and "good girls," and indicates prostitution as a "necessary evil" to relieve male needs and preserve what was seen as an honest family. For this reason, he proposes a medical police regulation for prostitutes, stipulating visits by health boards, gynecological exams, and strict surveillance, with non-compliance leading to various punishments