Políticas públicas de erradicação da fome no Brasil : desenvolvimento e crise no século XXI

Abstract

RESUMO: O objetivo desse trabalho foi estabelecer uma análise das transformações ocorridas nas políticas públicas do governo federal, no início do século XXI, em relação à erradicação da fome. Para essa finalidade, foi realizada uma discussão teórica e histórica das políticas públicas implementadas no país, pelo governo federal, dentro do período de interesse. A hipótese é a de que as condições de superexploração do trabalho, no padrão de acumulação de capital dos países de capitalismo tardio, impedem transformações mais longevas, na atuação do Governo Federal para a eliminação do problema da fome humana. A análise ficou dividida em três partes: Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, questões de relacionadas a assistência social, transferência de renda e inclusão produtiva e os temas de natureza socioeconômica. Os resultados da análise mostram que as políticas públicas não foram suficientes para trazer a erradicação da fome, já que estrutura agrária e a inclusão produtiva não sofreram grandes alterações, apesar de terem construído um período curto de desenvolvimento. Após esse ciclo, houve piora nos níveis de insegurança alimentar e nutricional, estagnação dos recursos aplicados em políticas sociais, apesar disso, a produção do agronegócio permaneceu em expansão

ABSTRACT: The objective of this work was to establish an analysis of the transformations that occurred in the public policies of the federal government, at the beginning of the 21st century, in relation to the eradication of hunger. For this purpose, a theoretical and historical discussion of the public policies implemented in the country by the federal government during the period of interest was carried out. The hypothesis is that the conditions of super-exploitation of labor in the capital accumulation pattern of late capitalism countries prevent longer lasting transformations in the Federal Government's actions to eliminate the problem of human hunger. The analysis was divided into three parts: Food and Nutritional Sovereignty and Security, issues related to social assistance, income transfer and productive inclusion, and socioeconomic issues. The results of the analysis show that public policies were not sufficient to bring about the eradication of hunger, since the agrarian structure and productive inclusion did not undergo major changes, despite having built a short period of development. After this cycle, there was a worsening in the levels of food and nutritional insecurity, stagnation of the resources applied in social policies, despite this, the production of agribusiness remained in expansion