A trajetória das ações estatais na habitação em Maringá de 1947 a 1986

Abstract

RESUMO: Analisou-se a temática da habitação popular, por meio de uma pesquisa que permeou a trajetória das políticas habitacionais federais e estaduais, das ações estatais na produção da habitação social, das intervenções estatais nas favelas e cortiços, os agentes envolvidos e os reflexos no território urbano de Maringá entre 1947 e 1986. Esta pesquisa historiográfica, fundamentada principalmente na investigação de fontes primárias, expôs fatos e permitiu análises sobre a habitação popular preenchendo algumas lacunas na historiografia de Maringá. Como resultado, evidenciou-se, em um primeiro período (1947-1964), a origem planejada e excludente de Maringá, a constatação de cortiços já no início do plano de Vieira, as primeiras iniciativas do poder público municipal em erradicar uma favela, paralelamente, às ações de resistência e, ainda, a produção de um único conjunto habitacional desenhado enquanto uma expansão do plano de Vieira pela Caixa de Habitação Popular do Estado do Paraná. Em um segundo período (1964-1973), constatou-se a produção estatal de habitação protagonizada pelo BNH junto à Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR), efetuando pequenos núcleos habitacionais horizontais inseridos em quadras de loteamentos populares. Além disso, houve a repressão das lutas de resistência na favela nos primeiros anos da ditadura e o início de novas propostas de erradicação que passaram a incorporar órgãos sociais da prefeitura e entidades religiosas. Em um terceiro período (1973-1986), evidenciou-se uma intensa expansão da malha urbana, o protagonismo dos conjuntos habitacionais horizontais e do financiamento do BNH neste processo, a inserção das cooperativas como agentes promotores para faixas de renda maiores, o surgimento de conjuntos habitacionais verticalizados, tendo alguns ressonâncias de ideais modernistas e, por fim, a intensa intervenção do poder público apoiadas nos recursos estaduais e federais, concretizando a erradicação completa das favelas e cortiços em Maringá até 1986

ABSTRACT: The subject of popular housing was analyzed through a research that permeated the trajectory of federal and state housing policies, state actions in the production of social housing, state interventions in favelas and slums, the agents involved and the repercussions in the territory urbanization of Maringá between 1947 and 1986. This historiographical research, based mainly on the investigation of primary sources, exposed facts and allowed analyzes on the popular housing filling some gaps in the historiography of Maringá. As a result, in the first period (1947-1964), the planned and excluding origin of Maringá was evidenced, the finding of tenements already at the beginning of Vieira's plan, the first initiatives of the municipal public power to eradicate a favela, in parallel, the actions of resistance and the production of a single housing Project designed as an expansion of Vieira's plan for the Housing of Popular Housing of the State of Paraná. In a second period (1964-1973), the state production of housing carried out by the BNH with the Housing Company of Paraná (COHAPAR) was verified, making small horizontal housing nuclei inserted in blocks of popular lots. In addition, there was a suppression of the resistance struggles in the favela in the first years of the dictatorship and the beginning of new eradication proposals that began to incorporate social organs of the city hall and religious entities. In a third period (1973-1986), there was an intense expansion of the urban network, the protagonism of the horizontal housing complexes and BNH financing in this process, the insertion of cooperatives as promoters for larger income brackets, the emergence of with some resonances of modernist ideals and, finally, the intense intervention of the public Power supported in the state and federal resources, concretizing the complete eradication of favelas and slums in Maringá until 1986