Repressão no campo : a violência contra camponeses durante a ditadura militar

Abstract

RESUMO: A presente pesquisa objetiva compreender e analisar casos de repressão aos camponeses, bem como identificar como se deu a resistência desse grupo ao estado autoritário brasileiro, suas demandas em relação a direitos trabalhistas e ao direito a terra. Se busca, dessa maneira, comprovar a necessidade de uma justiça de transição eficiente, reparação moral e material a vítimas e famílias de atingidos, a implementação de uma reforma agrária efetiva e que o estado reconheça as violações de direitos humanos cometidas contra os camponeses, um grupo que passou por um processo de invisibilização, por essas violações de direitos humanos ocorrerem longe de grandes centros urbanos. A metodologia utilizada para se chegar aos resultados se baseia em análise de fontes documentais organizadas pela Comissão Camponesa da Verdade, um relatório produzido entre os anos de 2012 e 2014, no governo da presidenta Dilma Rousseff, que reúne casos de crimes de violação a direitos humanos cometidos contra camponeses, e também materiais produzidos pela imprensa da época. Ao analisar as características desses documentos e materiais jornalísticos se chega a conclusão de que os camponeses sempre passaram por episódios relacionados a violação de direitos humanos, não apenas as torturas, desaparecimentos e mortes, mas também condições precárias de trabalho, falta de direitos trabalhistas e a negação ao direito a terra, casos que perduram até o presente.

ABSTRACT: This research aims to understand and analyze cases of repression against peasants and to identify how this group resisted the Brazilian authoritarian state, focusing on their demands for labor rights and land rights. The study seeks to demonstrate the necessity of an efficient transitional justice process, moral and material reparations for victims and affected families, the implementation of effective agrarian reform, and the recognition by the state of the human rights violations committed against peasants, a group that has been marginalized due to these violations occurring far from major urban centers. The methodology used to achieve these results is based on the analysis of documentary sources organized by the Comissão Camponesa da Verdade, a report produced between 2012 and 2014 under President Dilma Rousseff's government, which compiles cases of human rights violations committed against peasants, as well as materials produced by the media of the time. By analyzing the characteristics of these documents and journalistic materials, the conclusion is reached that peasants have long experienced episodes of human rights violations, including not only torture, disappearances, and deaths but also poor working conditions, lack of labor rights, and denial of land rights-issues that persist to this day.