Análise do impacto de políticas públicas na pobreza multidimensional no Brasil

Abstract

RESUMO: A erradicação da pobreza é fundamental para a dignidade humana e o progresso social.Por sua vez, a natureza multidimensional da pobreza - que não considera apenas o fator econômico - tem sido cada vez mais abordada devido ao Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) global que, desde 2010,é publicado em conjunto pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e pela Universidade de Oxford com uma avaliação das privações interligadas em saúde, educação e padrão de vida em mais de 100 países (UNDP, 2023).No Brasil, uma estrutura com 12 indicadores de pobreza não monetária - divididos em quatro dimensões, habitação, infraestrutura básica, educação e tecnologia da informação e da comunicação (TIC) - foi proposta por Serra, Maia e Yalonetzky (2023) para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).O objetivo desta dissertação consiste em apresentar uma metodologia para identificar a correlação entre os indicadores do IPM proposto para o Brasil para a população brasileira que recebe menos de meio salário-mínimoe, também,identificar o que deveria ser priorizado para aumentar o impacto das políticas públicas no combate à pobreza multidimensional. O Programa Bolsa Família é investigado por integrar transferência de renda com condicionantes que estão diretamente relacionadas à pobreza multidimensional. Esta pesquisa fornece suporte para a tomada de decisão no âmbito da gestão pública e contribui para o desenvolvimento do conhecimento científico relativo ao IPM por meio deuma revisão sistemática da literatura referente ao IPM global,baseada no método PRISMA;de uma análise documental do contexto do desenvolvimento de políticas públicas brasileiras; e de uma análise estatística baseada no teste do qui-quadrado e no coeficiente?para investigara correlação entre os indicadores da pobreza multidimensional do modelo proposto para o Brasil.Ainda, apresenta contribuições no âmbito social e está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, diretamente ao ODS 1, que se trata de "Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares" (NAÇÕES UNIDAS BRASIL, 2024), e, indiretamente, aos ODSs4, 6, 7, 10 e 11. Os resultados apontam que políticas públicas para alavancar a erradicação da pobreza multidimensional poderiam priorizar oacesso à internet e a equipamentos de TIC como forma de alavancar, também, os demais critérios utilizados para avaliação da pobreza multidimensional.

ABSTRACT: Poverty eradication is fundamental to human dignity and social progress. In turn, the multidimensional nature of poverty has been increasingly addressed due to the global Multidimensional Poverty Index (MPI), which has been published jointly by the United Nations Development Programme (UNDP) and the University of Oxford since 2010, assessing interconnected deprivations in health, education, and living standards in more than 100 countries (UNDP, 2023). In Brazil, a framework with 12 non-monetary poverty indicators - divided into four dimensions (housing, basic infrastructure, education, and information and communication technology) - is being proposed by Serra, Maia, and Yalonetzky (2023) to the Ministry of Development and Social Assistance, Family, and Fight against Hunger (MDS). The objective of this dissertation is to develop a methodology to identify the correlation between the indicators of the IPM proposed for Brazil for the Brazilian population that earns less than half the minimum wageand, also, to identify what should be prioritized to increase the impact of public policies in combating multidimensional poverty. The Bolsa Família Program is investigated because it integrates income transfer with conditions that are directly related to multidimensional poverty. This research provides support for decision-making within the scope of public management and contributes to the development of scientific knowledge regarding the MPI through a systematic review of the literature related to the global MPI, based on the PRISMA method; a documentary analysis of the context of the development of Brazilian public policies; and a statistical analysis based on the chi-square test and the ? coefficient to investigate the correlation between the multidimensional poverty indicators of the model proposed for Brazil. Furthermore, it contributes to the social sphere and is aligned with the UN Sustainable Development Goals (SDGs), directly with SDG 1, which is to "End poverty in all its forms, everywhere" (UNITED NATIONS BRAZIL, 2024), and, indirectly, with SDGs 4, 6, 7, 10 and 11. The results indicate that public policies to leverage the eradication of multidimensional poverty could prioritize access to the internet and ICT equipment as a way to also leverage the other criteria used to assess multidimensional poverty.