Concepções de maternidade em casos de destituição do poder familiar

Abstract

RESUMO: Na Vara da Infância e Juventude (VIJ) psicólogos são convocados a assumir o papel de peritos judiciais em casos que envolvem a violação de direitos de crianças e adolescentes. O que se espera é que esses profissionais tenham uma atuação voltada às atividades avaliativas, construindo perfis psicológicos para dizer o que é da ordem do normal, do patológico e dos desvios de uma norma preestabelecida. Nesse cenário, a psicologia social jurídica possibilita ao psicólogo perito uma atuação na interface com a justiça que permite estreitar o diálogo com o compromisso social, ético e político da Psicologia. Assim, nos encontros diários entre psicologias e direitos, é possível dar visibilidade a questões psicossociais fundamentais para compreender as subjetividades que estão presentes nos processos judiciais. O trabalho como psicóloga no judiciário paranaense fez surgir um conjunto de inquietações dentre as quais se destacam a forma como histórias de mães estão sendo contadas nos processos de destituição do poder familiar e como o silenciamento de suas vozes contribui com a execução de medidas jurídicas que geram o afastamento de seus filhos. Sendo assim, esta investigação buscou compreender as diferentes concepções de maternidade das profissionais que fazem parte da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente que ocupam lugares diferentes na execução das políticas públicas de saúde, assistência social e educação, atendendo mães cuja capacidade de cuidado está sendo avaliada pelo sistema de justiça. A pesquisa se desenvolveu através do método cartográfico e utilizou o dispositivo das narrativas para discutir sobre concepções de maternidade que permeiam as práticas profissionais nas Varas da Infância e Juventude (VIJs). As narrativas foram produzidas a partir das entrevistas realizadas com profissionais da Rede, assim como de situações cotidianas de atuação desta pesquisadora no Tribunal de Justiça. Os resultados da pesquisa mostram que os cuidados ofertados às mães atendidas pela justiça são atravessados pelas vivências pessoais das profissionais, que tomam decisões a partir de concepções de maternidade construídas socialmente; concepções que determinam ideais muito distantes das maternidades reais e possíveis das mulheres atendidas. Também percebemos que as profissionais e as mães atendidas constroem juntas formas criativas de resistir a vigilância e normatividade impostas pelo estado a suas vidas.

ABSTRACT: In the Child and Youth Court (VIJ), psychologists are called upon to take on the role of judicial experts in cases involving violations of the rights of children and adolescents. It is expected that these professionals perform assessment activities, building psychological profiles to determine what is normal, what is pathological, and what deviates from a pre-established norm. In this scenario, Legal Social Psychology enables the expert psychologist to act creating an interface with justice, which allows for closer dialogue with the social, ethical and political commitment of Psychology. Thus, in daily encounters between psychology and law, it is possible to give visibility to fundamental psychosocial issues to understand the subjectivities that are present in legal proceedings. Working as a psychologist in the Paraná judiciary system has given rise to a number of concerns, including the way in which mothers' stories are being told in the cases of deprivation of parental authority and how silencing their voices contributes to the implementation of legal measures that result in the separation of their children. Therefore, this research sought to understand the different conceptions of motherhood held by professionals who are part of the Child and Adolescent Protection Network, who occupy different positions in the implementation of public health, social assistance and education policies, serving mothers whose capacity to care is being assessed by the justice system. The research was developed using the cartographic method and used narratives to discuss conceptions of motherhood that permeate professional practices in the Childhood and Youth Courts (VIJs). The narratives were extracted from interviews conducted with different professionals, as well as from everyday situations in the researcher's work at the Court of Justice. The research results indicate that the care provided to mothers by the justice system is influenced by the personal experiences of these professionals, who make decisions based on socially constructed conceptions of motherhood - conceptions that establish ideals that are far from the real and feasible motherhood experiences of the women served by this same system. We also noticed that the professionals and these mothers find creative ways of resisting the surveillance and normativity imposed by the state on their lives.