Governo Dilma Rousseff em questão : o Programa Rede Cegonha sob olhar do feminismo matricêntrico (2011 - 2016)

Abstract

RESUMO: Por meio de uma pesquisa bibliográfica e quantitativa, essa pesquisa possui o objetivo de analisar o Programa Rede Cegonha instaurado no governo da presidenta Dilma Rousseff (2011–2016) por meio da Portaria nº 1.459 de 24 de junho de 2011 do Sistema Único de Saúde, utilizando como olhar teórico o feminismo matricêntrico cunhado pela professora canadense Andrea O'Reilly (2016). Caracterizado como um feminismo específico para mulheres mães, ele defende que a categoria mãe é distinta das demais mulheres porque muitos problemas que elas enfrentam, sejam sociais, políticos, culturais, são específicos de suas identidades enquanto mães. Busca-se averiguar se o Programa Rede Cegonha contribuiu para a diminuição da maternidade patriarcal conceituada por O'Reilly (2021) como um conjunto de opressões históricas que as julgam como boas e más por considerar a maternidade normativa e essencial às mulheres. Para isso, é preciso entender o programa como uma política pública de assistencialismo que possuiu como objetivo principal a diminuição da mortalidade materno-infantil e por ser voltado para a saúde das mães como um programa em forma de rede, forneceu a elas atendimento integral da gestação, com pré-natal, parto, puerpério e posteriormente o acompanhamento dos filhos até os 24 meses de idade, se expandindo em palestras e orientações para a comunidade, contribuindo assim, aos olhos do feminismo matricêntrico, para o melhoramento da vida das mães contempladas pelo programa.

ABSTRACT: Through bibliographic and quantitative research, this study aims to analyze the Rede Cegonha (Stork Network) Program set up by President Dilma Rousseff's government (2011–2016) through Ordinance No. 1,459 of June 24, 2011 of the Unified Health System, using matricentric feminism coined by Canadian professor Andrea O'Reilly (2016) as a theoretical perspective. Characterized as a feminism specific to women who are mothers, it argues that the category of mother is distinct from other women because many of the problems they face, whether social, political or cultural, are specific to their identities as mothers. The aim is to find out whether the Programa Rede Cegonha has contributed to reducing patriarchal maternity, conceptualized by O'Reilly (2021) as a set of historical oppressions that judge women as good and bad because motherhood is considered normative and essential for women. In order to do this, it is necessary to understand the program as a public welfare policy whose main objective was to reduce maternal and child mortality. Since it focused on the health of mothers as a network program, it provided them with comprehensive care during pregnancy, with prenatal care, childbirth, puerperium and later the follow-up of their children up to 24 months of age, expanding into lectures and guidance for the community, thus contributing, in the eyes of matricentric feminism, to improving the lives of the mothers covered by the program.