Parcialidade judicial : diálogos entre a psicologia e o direito

Abstract

RESUMO: O presente livro, guiado pelo estudo interdisciplinar das ciências do direito e psicologia, tem como objetivo verificar se a imparcialidade judicial, como dever constitucionalmente exigido e garantia fundamental do cidadão, é passível de concretização pelo Juiz, se considerar que, embora seja sujeito racional em constante construção, também é dotado de subjetividade e constantemente afetado por processos psíquicos conscientes e inconscientes dos quais não possui controle. Por se entender que a pesquisa científica como um pensar sobre problemas está relacionada a uma aproximação da realidade, buscou-se confrontar os dogmas estabelecidos pela ciência do direito com os consectários postos pela ciência da psicologia sendo o método teórico científico a demarcação adotada como forma de expor a falseação da teoria hoje existente. Inicialmente, adotando a linha garantista do direito, discorreu-se sobre a concepção jurídica de imparcialidade com destaque nas implicações de sua inobservância, situações de suspeição e impedimento, oportunidade em que se fez breves considerações acerca da diferenciação doutrinária entre imparcialidade e neutralidade, finalizando com a observação de elementos garantidores. Sequencialmente, realizou-se uma abordagem do papel do Juiz como agente de poder, com destaque para a decisão judicial e o controle jurisdicional seguindo com observações relativas ao malefício do ativismo judicial e as consequências negativas do abandono da legalidade para ao final do capítulo, discorrer sobre a ideia de decisão jurídica. A fim de analisar a imparcialidade na perspectiva humana, os estudos passaram a adentrar na ciência da psicologia e da psicanálise com vistas a compreender o sujeito em sua subjetividade, os processos mentais que lhe afetam, considerando a influência do inconsciente na tomada de decisão, para após tratar da influência da dimensão ideológica do sujeito na interpretação e aplicação do direito, discussão com abordagem das implicações emocionais no processo decisório. Com a finalidade de demonstrar o impacto das emoções no comportamento do sujeito, foram abordados os fenômenos da transferência e contratransferência no âmbito do processo judicial para então, tratar do perfil caracterológico com apontamentos acerca dos transtornos de personalidade como causa de parcialidade. Por derradeiro, buscou-se demonstrar que doenças mentais decorrentes das condições de trabalho podem ser causas de quebra de imparcialidade e assim, finalizar a pesquisa com reflexões propositivas.

ABSTRACT: This work, guided by the interdisciplinary study of the sciences of law and psychology, aims to verify whether judicial impartiality, as a constitutionally required duty and fundamental guarantee of the citizen, is capable of being achieved by the Judge, if he considers that, although he is a rational subject in constant construction, he is also endowed with subjectivity and constantly affected by conscious and unconscious psychic processes over which he has no control. Since it is understood that scientific research as a way of thinking about problems is related to an approximation of reality, we sought to confront the dogmas established by the science of law with the consequences set by the science of psychology, with the scientific theoretical method being the demarcation adopted as a way of exposing the falsification of the theory that exists today. Initially, adopting the legal guarantor line, the legal concept of impartiality was discussed, highlighting the implications of its non-observance, situations of suspicion and impediment, at which time brief considerations were made about the doctrinal differentiation between impartiality and neutrality, concluding with the observation of guarantor elements. Subsequently, an approach was made to the role of the Judge as an agent of power, highlighting the judicial decision and the jurisdictional control, followed by observations regarding the harm of judicial activism and the negative consequences of abandoning legality, and at the end of the chapter, a discussion about the idea of legal decision. In order to analyze impartiality from the human perspective, the studies began to delve into the science of psychology and psychoanalysis with a view to understanding the subject in his/her subjectivity, the mental processes that affect him/her, considering the influence of the unconscious in decision-making, and then addressing the influence of the ideological dimension of the subject in the interpretation and application of the law, a discussion with an approach to the emotional implications in the decision-making process. In order to demonstrate the impact of emotions on the subject's behavior, the phenomena of transference and countertransference were addressed within the scope of the judicial process, and then the characterological profile was addressed with notes on personality disorders as a cause of bias. Finally, the aim was to demonstrate that mental illnesses resulting from working conditions can be causes of a breach of impartiality and thus conclude the research with propositional reflections.