Do contexto e dos textos : o que expressam as teses de doutorado sobre educação especial na educação superior brasileira

Abstract

RESUMO: Os objetivos da pesquisa relatada foram: localizar e analisar as produções acadêmicas resultantes de pesquisas de doutorado, que abordam a temática da Educação Especial (EE) na Educação Superior (ES) no Brasil, de 1996 a 2018, momento pós promulgação da LDBEN 9394/96, pela qual a EE conquista mais reconhecimento e quando a Teoria Histórico-Cultural (THC) se consolida no país. Justifica-se a sua realização posto que, com o aumento das políticas públicas e com os/as objetivos, diretrizes e metas dos Planos Nacionais de Pós-Graduação (PNPG), sob os determinantes da sociedade capitalista, elevou-se o número de programas - que são formadores de professores para a Educação Básica e Superior, pesquisadores e profissionais de todas as áreas do conhecimento. Consequentemente, aumentou-se a produção científica problematizando o processo de inclusão escolar/educacional. Também, se justifica sua realização pelo momento histórico de defesa da inclusão escolar/educacional nos dois níveis de ensino, e, pela não observação, de fato, do direito à educação de qualidade para todos. Trabalha-se com a tese de que a recuperação dos trabalhos de conclusão de doutorado e a análise a partir da THC, na área delimitada, podem apresentar elementos para se pensar a sociedade e a educação que ela pratica e seus impactos para o desenvolvimento humano, permitindo identificar contribuições da Psicologia. Como ciência ela não apenas descreve o desenvolvimento do psiquismo de pessoas com e sem deficiências, mas investiga os determinantes que atuam sobre ele. Assim, ao tomar os estudos mais elaborados e paradigmáticos, as teses de doutorado, procurou-se reconhecer as conquistas e as limitações na formação de novos profissionais habilitados, docentes do ensino superior e pesquisadores vinculados a essa modalidade de ensino em nível superior. Metodologicamente, contou investigação bibliográfica, com estabelecimento de critérios para levantamento e seleção dos materiais, mapeamento e análise das pesquisas publicadas nas bases de dados online da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), catálogo de teses e dissertações, disponíveis sobre o tema. Em seis buscas com diferentes termos identificaram-se 100 teses, e após os refinamentos foram selecionadas 45, sendo encontradas e analisadas 43 teses. As análises foram realizadas a partir dos contributos da THC. para identificar o que a academia expõe sobre a EE na ES, as matrizes teóricas subsidiadas das teses, as resultantes e as conclusões apresentadas, que reafirmam o papel fundamental da educação escolar ao desenvolvimento humano, como este pode ser promovido em jovens e adultos com deficiências, a necessidade de se apreender o fenômeno em sua gênese e desenvolvimento. Como resultados, identificou-se que a Educação é a área do conhecimento que mais produz teses sobre a EE na ES. Foram encontrados nove temas mais frequentes, tendo como destaque as políticas públicas, as percepções do processo inclusivo e a metodologia do ensino. Esta pesquisa investigou um período de 22 anos, sendo que nos primeiros onze anos (1996-2007) foram levantadas duas teses e no segundo período analisado (2008-2018) quarenta e uma. A maioria delas tratam da temática de forma generalista, não de um tipo de deficiência ou necessidade educacional especial. Foi possível conhecer também como a THC se apresenta nesse cenário estudado, encontrando-se três teses que apresentam como objeto de estudo o nível e a modalidade de ensino pesquisada, bem como as suas contribuições para as políticas da educação. Conclui-se que a pesquisa contribui para a identificação da produção referente a esta modalidade de ensino em nível de doutorado, o que é posto em perspectiva com o previsto pelas políticas da Educação Especial e o último PNPG, o que também demanda envolvimento pessoal e dedicação de tempo e de investimento de toda ordem, num momento de negação destes e ante o produtivismo e a política pública notadamente de viés ideológico neoliberal, que demanda justamente o oposto.

ABSTRACT: The reported research aims to: carry out a bibliographic study of academic productions resulting from doctoral research, which address the theme of Special Education in Higher Education in Brazil, from 1996 to 2018; to know how the Historical-Cultural Theory (THC) presents itself in this studied scenario and its contributions to education policies. It is a moment after the enactment of LDBEN 9394/96, the main law that guides Brazilian educational systems and for which Special Education gains more recognition and when this theoretical matrix is also consolidated in the country. Its realization is justified since, with the policies adopted and with the objectives, guidelines and goals of the National Postgraduate Plans (PNPG) associated with/under the determinants of capitalist society, the number of programs and the access to enrollments at this educational level, where new teachers for basic and higher education are trained, as well as researchers and professionals from all areas of knowledge. Also, it was understood that it was necessary to carry it out because it was experiencing a historic moment of defense of school and educational inclusion at all levels and modalities of education, on the one hand. On the other hand, the non-recognition, in fact, of the right to quality education for all. In addition to this, THC, with its theoretical and methodological constructs, has supported empirical practice as a teacher in basic education and higher education, allowing us to identify that people with disabilities tend not to learn and still live with the idea. not to develop satisfactorily, based on their age and socio-economic conditions. It works with the thesis that the recovery of doctoral conclusion works and the analysis from the THC, in the delimited area, present new elements to think about society and the education that it practices and its impacts on the development of the person. with and without disabilities, allows not only the identification of the state of the art, but also the essential role of Psychology. As a science, it not only describes the development of the psyche of people with and without disabilities, but also investigates the determinants that act on it. Thus, by taking the most elaborate and paradigmatic studies, the doctoral theses, on Special Education in Higher Education, seek to recognize the achievements and limitations in the training of new qualified professionals, higher education teachers and researchers linked to this modality. of higher education. Methodologically, it has its own procedures for bibliographic research: definition of bases for surveys of sources, definitions of primary and secondary sources, establishment of criteria for survey, selection of materials. In this way, we carried out a careful mapping and analysis of the research published in the online databases of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES), catalog of theses and dissertations, available on the topic Special Education in higher education. For the analysis, the theoretical-methodological assumptions of THC and the exercise of the historical and dialectical materialist method are used to identify what the academy exposes about Special Education in higher education: the subsidizing theoretical matrices, as well as the results and conclusions presented; understand the role of school education for human development, how it can be promoted in young people and adults with disabilities, the need to understand the phenomenon in its genesis and development. The results of the execution of this research contribute to the identification of what has been produced regarding this modality of teaching at the doctoral level, which is put in perspective with the provisions of Special Education policies and the current PNPG, which also requires personal involvement. and dedication of time and investment of all kinds, at a time of denial of such investment and involvement, in the face of productivism and public policy, notably with a neoliberal bias, which demands just the opposite.