Agentes comunitários de saúde na política de saúde mental : alinhavando redes de cuidado

Abstract

RESUMO: Este estudo propôs compreender como se desenvolve o cuidado em saúde mental pelos agentes comunitários de saúde (ACS), elucidando seu papel na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e sua articulação com as políticas de saúde mental. Realizamos uma incursão histórica sobre os profissionais e os programas de atenção domiciliar, bem como sobre os recentes retrocessos das políticas de saúde. Conduzimos uma pesquisa de campo em sete Unidades Básicas de Saúde de um município de grande porte do norte do Paraná. Entrevistamos, em cada unidade, um ACS com maior e outro com menor tempo de trabalho, totalizando 14 profissionais, a fim de verificar se as concepções de saúde e os posicionamentos dos agentes se alteram com o tempo de atuação. Para a análise, utilizamos como referência o processo histórico da construção das necessidades em saúde e da atuação dos ACS. Os resultados demonstraram que o sucessivo desmonte das políticas públicas nacionais, especialmente as de saúde, tem descaracterizado o papel do ACS, o que dificulta a realização de visitas domiciliares e mantém os profissionais em funções burocráticas. Tal conclusão é corroborada por outras pesquisas sobre a temática. Em relação à saúde mental, os resultados evidenciam a dificuldade dos ACS em perceber as possibilidades de atuação e os modos de intervenção junto aos usuários. Assim, reafirmamos a relevância dos ACS que, quando orientados pelos princípios do SUS, da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica, atuam como pilar da Atenção Primária à Saúde, promovendo vínculos e mobilizando redes rumo ao cuidado em liberdade.

ABSTRACT: This study aimed to understand how mental health care is developed by community health workers (agentes comunitários de saúde, ACS), elucidating their role in strengthening Brazil’s Unified Health System (Sistema Único de Saúde, SUS) and their connection with mental health policies. We conducted a historical review of these professionals and of home-care programs, as well as of the recent setbacks in health policies. Field research was carried out in seven Primary Health Care Units in a large municipality in northern Paraná. In each unit, we interviewed one ACS with longer and another with shorter professional experience, totaling 14 workers, to examine whether their concepts of health and their positions change over time. For the analysis, we drew on the historical process of defining health needs and of the ACS’s professional role. The results showed that the successive dismantling of national public policies, especially in health, has distorted the ACS’s role, hindering home visits and confining these professionals to bureaucratic tasks. This conclusion is supported by other studies on the topic. Regarding mental health, the findings highlight the ACS’s difficulty in recognizing possibilities for action and approaches to intervention with users. Thus, we reaffirm the relevance of the ACS, who, when guided by the principles of the SUS, the Health Reform, and the Psychiatric Reform, act as a cornerstone of Primary Health Care, fostering bonds and mobilizing networks toward community-based care and freedom.