A opressão de gênero e a particularidade da violência contra a mulher por homens desconhecidos : uma análise a partir da psicologia histórico-cultural

Abstract

RESUMO: Este trabalho de natureza teórico-bibliográfica, possui como objetivo geral elaborar contribuições introdutórias para uma teoria do processo de individuação do gênero, com a finalidade de compreender a apropriação/internalização da violência contra a mulher a partir dos pressupostos teórico-metodológicos da psicologia histórico-cultural. O gênero refere-se a um conjunto de características, condutas e atributos dicotômicos, classificatórios e empobrecedores da constituição e desenvolvimento da personalidade dos indivíduos. É preciso a superação dessa cisão para que as qualidades humanas sejam pertencentes a todos independentemente do sexo biológico que possuam. Compreender a opressão de gênero na vida social em sua totalidade, faz-se necessário para o desenvolvimento de uma teoria psicológica que apreenda as dimensões particulares e singulares desse fenômeno, permitindo elucidar os processos de constituição do gênero e sua íntima relação com a violência contra a mulher. A presente pesquisa fundamenta-se nos aportes teórico-metodológicos do materialismo histórico-dialético e da psicologia histórico-cultural. Para cumprir sua primeira etapa, o levantamento bibliográfico foi realizado nas bases de dados de artigos Scielo, Pepsic, BVS-Psi e Lilacs a partir dos descritores: ("opressão and gênero") or ("gênero and patriarcado") or ("gênero and desigualdade") or ("gênero and violência") or ("gênero and mulher") or ("gênero and marxismo"). As buscas foram feitas também no catálogo de Teses e Dissertações da CAPES com o operador booleano "and" e os mesmos descritores. O objetivo do levantamento foi identificar as principais temáticas que versavam sobre o tema geral "opressão de gênero". A escolha da temática consistiu naquela com maior número de publicações entre artigos, dissertações e teses, a saber: a violência contra a mulher. A partir disso, essa pesquisa foi organizada em três seções e cada qual corresponde aos objetivos específicos da tese, em que a primeira apresentará o conteúdo dos principais eixos temáticos abordados nos artigos, teses e dissertações, analisando-os a partir do materialismo histórico-dialético. A segunda identifica as articulações entre o papel da ideologia na sociedade capitalista, o patriarcado e a opressão/violência de gênero, como elementos fundamentais para a análise da gênese da violência contra a mulher. Na terceira seção, buscou-se elaborar contribuições introdutórias da psicologia histórico-cultural para uma teoria do processo de individuação do gênero, discutindo o desenvolvimento da relação dialética entre objetivações/subjetividade e a internalização do gênero e da violência contra a mulher. São, ainda, tecidas discussões para compreender as repercussões dos significados sociais e os impactos da violência sobre a personalidade de mulheres violentadas e o processo de apropriação/internalização das significações da violência pelos homens agressores. Como resultados, a pesquisa aponta que, embora tenham sido formuladas na sociedade capitalista políticas públicas, constituições e legislações a fim de garantir maior apoio, suporte e segurança às mulheres, tais conquistas permanecem majoritariamente no plano legal sem plena concretização na realidade objetiva. Ou seja, a efetivação desses direitos conquistados ainda representa um desafio, e, portanto, não são suficientes para superar as opressões e a violência de gênero. A partir disso, é preciso que a sociedade de classes, a forma mercadoria, as relações alienantes/ideológicas, e, por sua vez, as interpretações e intervenções restritas a níveis particulares/aparentes no que se refere ao gênero sejam completamente transformadas e superadas. Enquanto esse processo não se concretiza, o psiquismo de homens e mulheres continuará sendo estruturado pela hierarquia assimétrica dos papeis femininos e masculinos, que contribui para a reprodução dos atos violentos. Por fim, nas considerações finais, são apontados caminhos e perspectivas para a superação das categorizações autoritárias do gênero e da violência contra a mulher. Conclui-se que, as relações de gênero responsáveis pela materialização da violência contra a mulher são determinadas e significadas pelo patriarcado, que historicamente foi apropriado pelo capitalismo como uma das formas para garantir a reprodução das relações de produção e a extração de mais-valia. Com isso, defende-se o fim do gênero que classifica os atributos, as qualidades e as personalidades de homens e mulheres, colocando-os em oposição, condição essa, que somente será possível com a transição dessa ordem social para uma sociedade comunista gerida pela verdadeira igualdade entre os indivíduos. Vale também destacar que a presente tese com base nos aportes teórico-metodológicos da psicologia histórico-cultural, possibilitou a elaboração de discussões introdutórias para uma teoria do processo de individuação do gênero. Contudo, em razão das limitações de tempo para execução deste trabalho, a análise concentrou-se na particularidade da violência contra a mulher praticada por homens desconhecidos. Ainda assim, considera-se que as discussões aqui desenvolvidas podem ser aprimoradas e constituem uma contribuição relevante para a compreensão da natureza de outras expressões da opressão de gênero

ABSTRACT: This theoretical-bibliographical study aims to elaborate introductory contributions to a theory of the gender individuation process, in order to understand the appropriation/internalization of violence against women based on the theoretical-methodological assumptions of cultural-historical psychology. Gender refers to a set of dichotomous, classificatory, and impoverishing characteristics, behaviors, and attributes of the constitution and development of individuals' personalities. It is necessary to overcome this division so that human qualities may belong to everyone, regardless of their biological sex. Understanding gender oppression in social life in its totality is necessary for the development of a psychological theory that grasps the particular and singular dimensions of this phenomenon, allowing for the elucidation of the gender constitution processes and their intimate relationship with violence against women. This research is grounded in the theoretical-methodological contributions of historical-dialectical materialism and cultural-historical psychology. To fulfill its first stage, the literature review was conducted in the Scielo, Pepsic, BVS-Psi, and Lilacs article databases using the descriptors: ("oppression and gender") or ("gender and patriarchy") or ("gender and inequality") or ("gender and violence") or ("gender and woman") or ("gender and marxism"). Searches were also conducted in the CAPES Theses and Dissertations Catalog with the Boolean operator "and" and the same descriptors. The objective of the review was to identify the main themes that dealt with the general topic of 'gender oppression'. The choice of theme was the one with the highest number of publications among articles, dissertations, and theses, namely: violence against women. Based on this, the research is organized into three sections, each corresponding to the specific objectives of the thesis. The first section will present the content of the main thematic axes addressed in the articles, theses, and dissertations, analyzing them from the perspective of historical-dialectical materialism. The second section identifies the articulations between the role of ideology in capitalist society, patriarchy, and gender oppression/violence, as fundamental elements for the analysis of the genesis of violence against women. In the third section, an effort was made to elaborate introductory contributions from cultural-historical psychology to a theory of the gender individuation process, discussing the development of the dialectical relationship between objectifications/subjectivity and the internalization of gender and violence against women. Furthermore, discussions are developed to understand the repercussions of social meanings and the impacts of violence on the personalities of women who have experienced violence, as well as the process of appropriation/internalization of the meanings of violence by male aggressors. As for the results, the research indicates that although public policies, constitutions, and legislations have been formulated in capitalist society to ensure greater support and security for women, such achievements remain mostly at the legal level, without full realization in objective reality. In other words, the implementation of these conquered rights still represents a challenge, and, therefore, they are not sufficient to overcome gender oppression and violence. Based on this, it is necessary that class society, the commodity form, alienating/ideological relations, and, in turn, interpretations and interventions restricted to particular/apparent levels regarding gender be completely transformed and overcome. As long as this process is not realized, the psyche of men and women will continue to be structured by the asymmetric hierarchy of feminine and masculine roles, which contributes to the reproduction of violent acts. Finally, in the final considerations, paths and perspectives are presented for overcoming the authoritarian categorizations of gender and violence against women. It is concluded that the gender relations responsible for the materialization of violence against women are determined and signified by patriarchy, which was historically appropriated by capitalism as one of the ways to ensure the reproduction of the relations of production and the extraction of surplus value. Thus, the end of gender that classifies the attributes, qualities, and personalities of men and women is advocated for, placing them in opposition-a condition that will only be possible with the transition from this social order to a communist society governed by true equality among individuals. It is also worth noting that this thesis, based on the theoretical-methodological contributions of cultural-historical psychology, enabled the elaboration of introductory discussions for a theory on the gender individuation process. However, due to time constraints for the completion of this work, the analysis focused on the particularity of violence against women perpetrated by unknown men. Nevertheless, it is considered that the discussions developed here can be further improved and constitute a relevant contribution to understanding the nature of other expressions of gender oppression