Economia dos transplantes renais no Brasil : análise de eficiência das Unidades Federativas pelo Modelo Dynamic Network DEA

Abstract

RESUMO: A tese trata de questões referentes à economia dos transplantes renais, concentrando-se na escassez desse órgão e na (in)eficiência e produtividade das unidades federativas (UF's) brasileiras no processo de procura de órgãos e realização deste tipo de procedimento. O Brasil tem enfrentado grande disparidade entre a disponibilidade e a necessidade de rins para transplantes, o que gera aumento da fila de espera por esse órgão e do número de pacientes que morrem enquanto aguardam pelo tratamento. Como alternativa para superar essas questões, o Ministério da Saúde instituiu um novo marco regulatório (Decreto nº 9.175/2017), visando maior rapidez e garantia para que os transplantes sejam realizados com sucesso. Com base neste contexto, a presente tese buscou avaliar a eficiência e produtividade das UF's brasileiras no processo de procura-doação e de transplante de rim, considerando o período de 2016-2019. Para tanto foram configurados dois modelos de análise envoltória de dados (DEA), que permitem a avaliação da eficiência global, dinâmica e das estruturas internas do Sistema Nacional de Transplantes, por meio de uma rede composta por duas divisões interligadas para refletir os objetivos do setor: incentivo para a procura de doadores de órgãos e a operação dessas cirurgias. Após o desenvolvimento e aplicação do modelo Dynamic Network DEA (DNDEA), utilizou-se o índice de Malmquist para mensurar a produtividade das UF's. Para a divisão de incentivo a variável utilizada como input foi o número de Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT's). A recusa familiar foi usada como output indesejado nessa divisão. Os inputs da divisão de operação foram os seguintes: número de equipes que realizam transplantes de rim, número de respiradores/ventiladores de emergência, número de serviços de neurocirurgia, valor total dos serviços hospitalares com transplantes renais e valor total dos serviços profissionais relacionados ao setor. O número de transplantes renais representou o output da segunda divisão. Por fim, a variável número de doadores efetivos foi usada como ligação entre as divisões (links), e para incorporar a análise dinâmica (carry-over) usou-se o número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva. Os resultados indicaram ineficiência no sistema público de transplantes renal que tem se agravado ao longo dos últimos anos. Na análise divisional, observou-se que a divisão de operação apresentou melhores níveis de eficiência quando comparada à divisão de incentivos. No entanto, os desempenhos das duas divisões diminuíram no decorrer dos anos estudados, sugerindo que os participantes desse sistema possuem fragilidades no processo de procura de órgãos e realização dos transplantes. Tais resultados podem estar ocorrendo em virtude da complexidade do processo, que pode ser inviabilizado por questões anteriores à cirurgia e relativas ao doador (como não notificação da morte encefálica, demora no diagnóstico, contraindicações mal atribuídas), da recusa familiar, parada cardíaca, desejo de não doação por parte do paciente em vida, crenças religiosas ou culturais, falta de conhecimento sobre a doação e da gestão, pela falta de incentivo e remuneração das equipes responsáveis, falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva, respiradores de emergência, recursos financeiros, pessoal disponível, dentre outros fatores. Em termos de produtividade, verificou-se um avanço ao longo do tempo, associado ao efeito positivo do progresso tecnológico e ao efeito negativo da eficiência técnica. As estimações do índice de Malmquist, abarcando o período do Decreto nº 9.175/2017, indicaram que os esforços para agilizar o processo de procura e doação de órgãos podem ter ajudado as UF's a se tornarem mais produtivas no decorrer dos anos analisados. Portanto, apesar do ganho de produtividade advindo do progresso tecnológico, o impacto negativo da eficiência técnica sinaliza para assimetrias e fragilidades na implementação e gestão dos recursos para doação e transplantes de rim no Brasil

ABSTRACT: The thesis deals with issues related to the economics of kidney transplants, focusing on the scarcity of this organ and the (in)efficiency and productivity of the Brazilian federative units (UF's) in the process of looking for organs and carrying out this type of procedure. Brazil has faced a great disparity between the availability and the need for kidneys for transplants, which generates an increase in the waiting list for this organ and in the number of patients who die while waiting for treatment. As an alternative to overcome these issues, the Ministry of Health instituted a new regulatory framework (Decree No. 9175/2017), aiming at greater speed and guarantee that transplants are performed successfully. Based on this context, this thesis sought to evaluate the efficiency and productivity of Brazilian FUs in the process of seeking donation and kidney transplantation, considering the period 2016-2019. For this purpose, two models of data envelopment analysis (DEA) were configured, which allow the evaluation of the global efficiency, dynamics and internal structures of the National Transplantation System, through a network composed of two interconnected divisions to reflect the objectives of the sector : incentive for the search for organ donors and the operation of these surgeries. After the development and application of the Dynamic Network DEA (DNDEA) model, the Malmquist index was used to measure the productivity of the FUs. For the division of incentives, the variable used as input was the number of Intra-Hospital Commissions for Donation of Organs and Tissues for Transplants (CIHDOTT's). Family refusal was used as an unwanted output in this division. The inputs of the operation division were as follows: number of teams that perform kidney transplants, number of emergency respirators/ventilators, number of neurosurgical services, total value of hospital services with kidney transplants, and total value of professional services related to the sector. The number of kidney transplants represented the output of the second division. Finally, the variable number of effective donors was used as a link between divisions (links), and to incorporate the dynamic analysis (carry-over) the number of beds in Intensive Care Units was used. The results indicated inefficiency in the public kidney transplant system, which has worsened over the last few years. In the divisional analysis, it was observed that the operations division presented better levels of efficiency when compared to the incentives division. However, the performances of the two divisions declined over the years studied, suggesting that participants in this system have weaknesses in the process of looking for organs and carrying out transplants. Such results may be occurring due to the complexity of the process, which can be made unfeasible by issues prior to surgery and related to the donor (such as non-notification of brain death, delay in diagnosis, misattributed contraindications), family refusal, cardiac arrest, desire of non-donation by the patient in life, religious or cultural beliefs, lack of knowledge about donation and management, lack of incentive and remuneration of the responsible teams, lack of beds in the Intensive Care Unit, emergency respirators, financial resources , available personnel, among other factors. In terms of productivity, there was an advance over time, associated with the positive effect of technological progress and the negative effect of technical efficiency. Estimates of the Malmquist index, covering the period of Decree nº 9.175/2017, indicated that efforts to streamline the process of searching and donating organs may have helped the FUs to become more productive over the years analyzed. Therefore, despite the productivity gain resulting from technological progress, the negative impact of technical efficiency points to asymmetries and weaknesses in the implementation and management of resources for donation and kidney transplants in Brazil